Na última quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o julgamento no Tribunal de Justiça (TJ) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei das Doulas repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa. “Todos os desembargadores disseram sim ao projeto. Portanto, a lei continua existindo de fato”, disse o deputado Darci de Matos (PSD), que considerou o resultado do julgamento da ação, movida pelo Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, uma vitória para as mulheres.
Em vigor há quase dois anos, a lei estadual autoriza a presença da doula no hospital ou maternidade, além de um acompanhante, quando solicitado pela gestante, durante o trabalho de parto. “A lei significa respeito aos direitos das gestantes catarinenses, procura humanizar o parto, já que as doulas são profissionais com competência comprovada que acompanham a gestação e o parto. As doulas dão equilíbrio emocional às gestantes e aos pais. Em nenhum momento o projeto diz que as doulas podem interferir no ato médico”, esclareceu Darci.
O deputado Neodi Saretta (PT) considerou que se trata de uma lei importante para as parturientes e para a sociedade catarinense em geral. “A discussão judicial acabou sendo boa porque reconheceu a constitucionalidade da lei e estimulou o debate sobre a importância desse tema”, opinou.
Dia da Mulher
“Nossa homenagem às mulheres catarinenses, às mulheres que trabalham no Parlamento, às deputadas, a todas as mulheres que estão demonstrando tanta ou mais competência que nós homens”, registrou Darci de Matos. Ele acrescentou que as mulheres têm sensibilidade, são organizadas e estudam mais do que os homens. “As mulheres conquistaram muito, mas ainda muito mais há ser conquistado. Merecem nosso aplauso, apoio e reconhecimento.”
Kennedy Nunes (PSD) informou que protocolou projeto de lei inspirado em iniciativa da Bolívia, o qual prevê o impedimento de acesso ao serviço público, bem como prestar serviços e participar de licitações, a pessoa que tiver praticado crime enquadrado na Lei Maria da Penha, pelo período de cinco anos. A cada 7 minutos uma mulher vítima de violência registra um boletim de ocorrência no Brasil, segundo o deputado. “Homem que bate em mulher é uma barata, é um sem-vergonha, um vagabundo”, frisou.
167 anos de Joinville
O aniversário de 167 anos de Joinville, celebrado no dia 9 de março, também foi lembrado pelos parlamentares. Darci de Matos disse que a cidade foi construída por alemães, italianos, suíços e caboclos e que, hoje, a maior cidade de Santa Catarina responde por 25% das exportações de Santa Catarina, possui um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e é a capital do voluntariado.
Kennedy Nunes acrescentou que Joinville é a terceira maior cidade do Sul do Brasil, atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), com 650 mil habitantes. Também qualificada como capital nacional da dança, a cidade possui o 21º melhor IDH do Brasil.
*Com informações da Alesc