Foto:  Eduardo Montecino/OCP Online
Foto: Eduardo Montecino/OCP Online
O deputado Mauro Mariani (PMDB) é o único catarinense a integrar a comissão especial de impeachment que irá analisar a denúncia por crime de responsabilidade apresentada pela Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ao todo, foram eleitos pela Câmara, na última quinta-feira (17), 65 titulares e igual número de suplentes para o colegiado. O PMDB e o PT são os partidos com o maior número de representantes na comissão, com oito deputados cada.
Abertamente contra o governo atual, Mariani, que é presidente do PMDB de Santa Catarina, integra o grupo de filiados do partido que é a favor do impeachment da presidente Dilma. No momento, o PMDB está dividido entre representantes pró e contra o impeachment. “Minha posição é pública desde o ano passado, sou pelo impeachment. A meu ver, este governo não tem mais condições políticas de buscar um caminho para que o Brasil possa sair desta crise profunda. É um governo que perdeu o apoio do Congresso Nacional e de boa parte da sociedade, não temos mais o que fazer. É um momento triste para a política e para a história brasileira”, afirma o deputado.
Para Mariani, o momento de instabilidade política e indignação popular “se agrava a cada dia” e “o governo é prodígio em produzir más noticias e piorar sua própria situação, como a posse do ex-presidente Lula como ministro”. No dia 29, o PMDB realizará reunião do diretório nacional para deliberar sobre a saída do governo.
Opinião está dividida entre representantes do Estado
Entre representantes catarinenses, a opinião sobre o futuro da política no país está dividida. Para o senador Dalírio Beber (PSDB), que assumiu a cadeira deixada por Luiz Henrique da Silveira no ano passado, a expectativa é de que a comissão especial seja favorável à interrupção do atual governo o que, segundo ele, seria uma atitude “perfeitamente sintonizada com o sentimento das ruas”.
A deputada Angela Albino (PCdoB), por sua vez, enfatiza que o impeachment é uma ferramenta com base em pressupostos legais, e não por afinidade, e acredita que não há provas que comprovem um ato ilícito por parte da presidente Dilma. “A avaliação que tenho hoje é de uma comissão dividida”, analisa. A parlamentar também afirma que é preciso ouvir o conjunto da sociedade como um todo, incluindo a “massa silenciosa” que não faz parte do “extrato” que está indo às ruas. “O que me causa temor é um país que vai se dividindo com base no ódio. É preciso que não se coloque o Brasil em uma condição de ingovernável. Desejo que possamos serenar os ânimos políticos e colocar o debate nos parâmetros da democracia e da legalidade”, ressalta.
Tendo declarado abertamente o apoio à cassação da presidente Dilma e do vice Michel Temer ainda no ano passado, o deputado Esperidião Amin (PP) diz ser agora “ainda mais a favor”, diante de uma situação que “só piorou do ponto de vista ético, econômico, social e político”. Na opinião do parlamentar, “com a denúncia de que houve transferência de recursos de contas na Suíça para o marqueteiro João Santana, que atuou na campanha da presidente e do vice, a melhor ação seria a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela chamada Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), dando abertura para uma nova eleição direta ainda este ano”. Para Amin, somente uma eleição direta daria legitimidade aos governadores eleitos.
Expectativa é de agilidade
Com a abertura do processo de análise da comissão, a presidente Dilma terá agora o prazo de dez sessões ordinárias do Plenário para apresentar a defesa. Uma vez recebida a defesa, a comissão especial terá o prazo de cinco sessões para apresentar um parecer favorável ou contrário à instauração da denúncia. Para a aprovação do relatório, é preciso voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes). Na sequência, o parecer segue para o Plenário, que tem a palavra final.
Segundo Mariani, estima-se que todo o processo seja votado em, no máximo, 45 dias. “Há quem diga que talvez isso ocorra até em menos tempo do que isso”, comenta o deputado. Esta semana, os líderes dos partidos abertamente a favor do impeachment anunciaram que pretendem mobilizar suas bancadas para estarem em Brasília todos os dias úteis, garantindo o quórum para a realização das sessões e acelerando os prazos.
Caso a decisão seja a favor da autorização da denúncia, ficará a cargo do Senado decidir se processa e julga a presidente. “Uma vez no Senado, acredito que o processo será rápido, até porque na minha avaliação a pressão nas ruas só vai aumentar”, especula Mariani.