Na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual e pré-candidato a senador Kennedy Nunes (PTB) criticou uma cartilha sobre aborto, distribuída a profissionais de saúde.
“Fala sobre gravidez indesejada, autonomia da mulher sobre o corpo e eles fazem o indicativo de um remédio, o Misoprostol. Na cartilha dizem que ‘infelizmente este remédio só é dado em hospitais e no mercado negro da Internet’. A cartilha ensinando a comprar o remédio abortivo, coloca como tomar, como fazer o procedimento para o aborto”, denunciou Kennedy.
O deputado cobrou que seja elaborada uma cartilha com informações sobre como não engravidar.
A cartilha em questão foi produzida em parceria entre a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e a Anis – Instituto de Bioética, e foi lançada em 28 de Setembro do ano passado.
O material é produto de uma colaboração das pesquisadoras da Anis com o GT Mulheres da SBMFC, e tem o intuito de esclarecer dúvidas frequentes entre profissionais da atenção primária com relação a gravidezes indesejadas, além de apresentar informações importantes e organizar de forma prática estratégias de abordagem para profissionais que vivenciem as situações relacionadas, com enfoque em estratégias de redução de riscos relacionados ao aborto inseguro e à gravidez indesejada.
Essa cartilha destina-se principalmente a profissionais de saúde trabalhando na Atenção Primária à Saúde, especialmente médicas, médicos, enfermeiras e enfermeiros de família e comunidade, mas esperamos que possa ser utilizada por profissionais do direito, da educação e da assistência social, por ativistas de Direitos Humanos e coletivos feministas e por pacientes.
Quanto ao uso do Misoprostol, recomendado pela OMS, a cartilha diz:
“Quando uma pessoa está decidida a abortar fora dos casos previstos em lei, a forma mais segura de realizar o abortamento é com o uso do Misoprostol, também conhecido pela marca Cytotec, que aqui no Brasil é encontrado apenas em hospitais ou no mercado clandestino. É um medicamento usado para úlceras gástricas, controle de hemorragias pós-parto e indução de partos e ainda em casos de abortamentos incompletos e de abortamentos legais. Como a venda do Misoprostol é proibida, é preciso ter muito cuidado ao tentar comprar de pessoas que o vendem de forma ilegal, pois o medicamento pode ter sido adulterado e isso tem o potencial de causar danos ou de apenas não oferecer o efeito desejado”
Segundo o documento, a intenção é a redução de danos em casos em que a paciente já está decidida a abortar e não está nos quadros previstos em lei para o aborto legal, buscando evitar que a gestante aborte por meios mais arriscados.
