O delegado de Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira negou nesta quinta-feira (24) que tenha se omitido durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando era secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e esteve à frente da resposta aos vândalos.
Ele afirmou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) descumpriu o combinado em planejamento prévio, que foi realizado para proteger justamente os prédios públicos que acabaram sendo depredados na Praça dos Três Poderes.
Caso Bolsonaro: acompanhe os desdobramentos
“Não sei por que a PM não cumpriu nada que foi estabelecido no PAI [Plano de Ação Integrada]”, disse.
Oliveira prestou depoimento como um dos seis réus do núcleo 2 da trama que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota eleitoral, conforme narra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Os seis réus estão sendo ouvidos nesta quinta por videoconferência, em ordem alfabética. Os depoimentos são transmitidos ao vivo nos canais do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência é presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O núcleo 2 foi apontado pela PGR como sendo composto por assessores de alto escalão que desempenharam papel de gerenciamento de ações, como a redação de uma minuta de decreto golpista ou o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em prol dos objetivos do complô.
Todos os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada,
- Golpe de Estado,
- Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,
- Dano qualificado,
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.
O interrogatório dos réus é uma das principais etapas do processo criminal, em que os acusados têm a oportunidade de falar por contra própria e realizar sua autodefesa das acusações.
Depoimento
Primeiro a falar, Oliveira buscou detalhar todos os seus passos antes, durante e depois do 8 de janeiro. Ele foi acusado pela PGR de ter se omitido e permitido que os atos golpistas ocorressem, mas o delegado alegou que esteve ativo durante os acontecimentos.
O delegado afirmou ter inspecionado pessoalmente, por volta da hora do almoço, as contenções colocadas na Esplanada dos Ministérios para impedir o acesso de manifestantes à Praça dos Três Poderes. Na ocasião, foi novamente tranquilizado pelo comando da PM, contou.
Ele disse ter juntado aos autos áudio que prova a presença dele no local quando começam os atos violentos contra o prédio do Congresso Nacional. “Assumo imediatamente o gabinete de crise, aciono o governador para pedir Força Nacional”, relatou.
“Eu peço desesperadamente o reforço, já em gabinete de crise, que sejam colocadas todas as tropas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto, porque já estavam entrando no Congresso, e eu queria ali salvar os prédios dos outros poderes”, disse.
Segundo ele, houve um “erro operacional”, pois a PM não atendeu a nenhum dos comandos feitos pelas autoridades civis.
Ele disse também ter se surpreendido, assim como o governador distrital Ibaneis Rocha, ao saber que o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, havia viajado para fora do país, mesmo tendo sido alertado sobre a possível ocorrência de atos violentos no dia 8 de janeiro.
“Questionei sobre a viagem, se não seria correto ele adiar”, disse Oliveira. “Ele disse que demonstrava confiança na Polícia Militar do Distrito Federal e no PAI [Plano de Ação Integrada], que julgou perfeito e na sequência mantém a viagem”, disse Oliveira.
Acusação
Além de se omitir no 8 de janeiro, Fernando de Souza Oliveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter atuado em prol do sucesso do golpe quando ocupava um cargo no Ministério da Justiça. Lá, segundo a denúncia, ele teria ordenado a produção de relatórios com o objetivo de relacionar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Bolsonaro na corrida presidencial, ao crime organizado.
Oliveira negou qualquer direcionamento em seu trabalho. Ele afirmou ter sido convidado a Brasília ainda na gestão do ministro da Justiça André Mendonça, hoje ministro do Supremo, e que o convite se deu por seu perfil técnico-operacional. O delegado da PF alegou ainda não ter filiação partidária ou ideológica, ou mesmo contato com qualquer político.
Ele alegou ter aceitado o convite para trabalhar em Brasília para poder ter acesso a melhores tratamentos de fertilidade, pois tentava ter filhos com a esposa.
“Jamais arriscaria a minha vida profissional, a minha família, em prol de qualquer ação de qualquer pessoa que não conheço. Não conheço qualquer militar ou político”, concluiu.
Após a fala do delegado, a audiência seguiu com o interrogatório de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro.