A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se disse surpresa nesta sexta-feira (10) com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que bloqueou R$ 119,2 milhões em bens do dirigente. Os advogados afirmam que a medida tem “premissas frágeis” e criminaliza a articulação política.
Valdemar nega irregularidades e diz não haver provas contra ele. Para a defesa, dialogar com parlamentares e influenciar a bancada é parte legítima da atuação partidária. Só haveria crime com comprovação de fraude e vantagem pessoal, o que eles negam.
A decisão integra a Operação Transparência, da PF, que apura suposto direcionamento irregular de emendas. Segundo Dino, há “veementes indícios” de que Valdemar, mesmo sem mandato, definia o destino dos recursos com ajuda de servidores da Câmara.
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O STF citou planilhas e mensagens que tratam de “emendas do Valdemar”. A investigação aponta 21 emendas, de R$ 119,2 milhões, indicadas dessa forma. Para o ministro, houve peculato-desvio e burla às regras de transparência.
Além do bloqueio, Dino suspendeu a execução das emendas e pediu documentos à Câmara. O ministro afirmou que “o orçamento público não pode ser tratado como patrimônio privado” de partidos.