A sessão da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul desta semana foi marcada por manifestações relacionadas ao debate sobre a emissão de atestados médicos no município.
O tema ganhou destaque após o vereador Rodrigo Livramento defender, na tribuna, a adoção de políticas de orientação e responsabilidade na concessão de atestados, com base em experiências já aplicadas em outras cidades brasileiras.
Durante a sessão, representantes sindicais também se manifestaram, apresentando críticas às declarações do parlamentar. Livramento afirmou ter recebido as manifestações com respeito e reforçou que sua atuação tem caráter propositivo.
Segundo o vereador, a proposta do “atestado responsável” não interfere na autonomia médica, tampouco retira direitos de trabalhadores que realmente necessitam de afastamento por motivo de saúde.
“O objetivo é garantir que quem está doente seja atendido com mais rapidez e que o trabalhador honesto não seja penalizado por abusos ou fraudes”, destacou Livramento, ao defender que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes.
O vereador também se posicionou favorável à apuração de possíveis fraudes, ressaltando que a investigação é o caminho correto para esclarecer dúvidas e garantir transparência. Como exemplos, citou Curitiba, onde a emissão de atestados caiu 43%, e Chapecó, que registrou redução de 40% para 23%, demonstrando que políticas de orientação podem diminuir a sobrecarga nas unidades de saúde sem prejuízo aos direitos dos trabalhadores.
Ao comentar a repercussão de termos utilizados em sua fala, Livramento esclareceu que a crítica foi direcionada exclusivamente a práticas fraudulentas e não aos trabalhadores que cumprem suas obrigações ou que adoecem e precisam de atendimento médico. “Jaraguá do Sul é uma cidade de gente trabalhadora, e são essas pessoas que precisam ser protegidas”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda que seguirá defendendo medidas que ampliem a eficiência do serviço público, valorizem o trabalhador e fortaleçam a responsabilidade no uso dos recursos da saúde, mantendo o diálogo aberto com entidades representativas e com a comunidade.