Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida.
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Davi Alcolumbre e Hugo Motta lembraram que a Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. O texto prevê medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas estão a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre a importação de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais ou de investimentos.
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“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, afirmaram.
Os parlamentares também destacaram a necessidade de diálogo nos campos diplomático e comercial como forma de defender os empregos dos brasileiros e o setor produtivo.
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, concluíram.
A Lei de Reciprocidade Econômica tem origem no PL 2.088/2023, projeto de lei de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).