Mais de 180 mil eleitores são esperados para votar neste domingo (15) nas cinco cidades da microrregião de Jaraguá do Sul. Essa eleição será responsável por eleger prefeitos, vices e vereadores para os próximos quatro anos.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Além das tradicionais regras para esse momento eleitoral, a pandemia de Covid-19 trouxe novas normas e exigências para a votação, conforme estabelece o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Não perca a hora

O primeiro turno das eleições 2020 acontece neste domingo (15). O horário de votação será das 7h às 17h. No entanto, o horário entre 7h e 10h será preferencial para maiores de 60 anos.

Onde vou votar?

O local de votação pode ser verificado pelo site do TSE, por meio do aplicativo e-Título ou pelo Disque-Eleitor (148 ou 31 2116-3600).

Você precisa ter as informações do título em mãos para descobrir em qual local estará a sua seção. Não esqueça de conferir isso com antecedência para evitar imprevistos.

Posso sair do trabalho para votar?

O Código Eleitoral define que o direito de voto deve ser garantido a todos os cidadãos e que impedir um eleitor de votar é crime eleitoral.

As empresas devem organizar escalas de trabalho para garantir que tenham tempo para ir votar.

Leve documento com foto

Para votar, você precisa ter em mãos um documento oficial de identificação com foto, não é obrigatório portar o título de eleitor.

Vale carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O TSE também disponibiliza o aplicativo e-Título, que após ser preenchido, se torna um documento eletrônico que pode ser apresentado na hora da votação.

Foto Fábio Junkes/OCP News

Se o eleitor já tiver feito o cadastramento biométrico, a versão do e-título virá acompanhada da foto do eleitor, não sendo necessário levar nenhum outro documento na hora de votar - basta apresentar o smartphone.

Não haverá necessidade de identificação biométrica nas eleições deste ano, caso você não tenha atualizado o título, pode ir votar normalmente, mas leve documento físico.

Passo a passo no dia de votar

  • Confira o local de votação antes de sair de casa;
  • Saia de casa com a máscara;
  • Se possível, leve a sua caneta;
  • Não esqueça de levar anotados os nomes e números dos candidatos;
  • Mantenha distância mínima de um metro e evite contato físico com outras pessoas;
  • Se possível, não leve crianças e acompanhantes;
  • Não deixe para votar na última hora;
  • Respeite o horário preferencial das 7h às 10h para maiores de 60 anos;
  • Limpe as mãos com álcool em gel antes e depois de votar;
  • Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara;
  • Permaneça no local de votação apenas pelo tempo suficiente para votar;
  • Se estiver com febre, fique em casa.

Na fila das seções, quem tem prioridade?

Terão preferência para votar os candidatos, os juízes eleitorais, seus auxiliares, os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, as mulheres grávidas, as lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo e obesos.

Será considerada a ordem de chegada à fila de votação, com exceção dos idosos com mais de 80 anos, que terão preferência sobre os demais eleitores independentemente do momento de sua chegada.

De frente com a urna

Digite, no teclado da urna, o número dos candidatos de sua preferência: primeiro vereador, são 5 dígitos, depois prefeito, são dois dígitos.

Foto Divulgação

Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde “Confirma”. Se não, aperte “Corrige” e repita a operação.

Existe ainda a opção do eleitor que não definiu o candidato a vereador, mas que quer apoiar a um partido (voto de legenda). Em vez de apertar 5 dígitos, o eleitor pode digitar apenas os 2 primeiros números que identificam o partido. Também existem as opções de voto em branco ou nulo na urna.

Como faço para justificar o voto

No dia da votação, pode justificar quem estiver fora do domicílio eleitoral. A justificativa será por georreferenciamento e feita preferencialmente pelo aplicativo e-Título, evitando comparecer presencialmente a um local de votação por conta da pandemia.

A funcionalidade no aplicativo estará disponível mais próximo ao dia da eleição. Excepcionalmente, quem não tiver acesso a smartphone, poderá justificar em qualquer local de votação.

Depois das eleições há três possibilidades: presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou pela internet no Sistema Justifica - o site só funcionará após a eleição. Em todos os casos é preciso apresentar/enviar os documentos pessoais e comprobatórios.

Em caso de Covid-19

No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança Sanitária, que o eleitor fique em casa se estiver com febre no dia da votação ou tiver contraído Covid-19 no período de 14 dias antes do dia da votação. Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição.

Pode ou não pode no dia das eleições?

É proibido distribuir santinhos na seção eleitoral, mas é permitido o uso de peças de vestuário e acessórios como bonés, fitas, broches, bandanas, bem como o porte de bandeira, mas a manifestação do eleitor nos locais de votação deve ser “individual e silenciosa”.

Os mesários não podem usar vestuário ou objetos com propaganda de partido político ou candidato. Também não podem usar telefone celular no local de votação.

É proibido levar telefone celular ou câmera fotográfica para a cabine de votação.

No dia da eleição, são proibidos comícios e carreatas, propaganda de boca de urna e uso de alto-falantes e amplificadores de som.

E, até o término do horário de votação, são proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada e propaganda, com ou sem uso de veículos.

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