O Governo de Criciúma foi reconhecido pelo controle de gastos, eficiência na aplicação de recursos públicos e planejamento no orçamento e, com isso, atingiu nota A em três indicadores de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A conquista garante ao município buscar financiamentos este ano de até 15% da receita corrente líquida no mercado brasileiro e internacional, possibilitando assim mais investimentos na cidade.
“Com a nota máxima, nós temos crédito para buscar recursos junto a instituições financeiras para investir na melhoria dos serviços e na infraestrutura do nosso município, com a garantia da União, ou seja, o Brasil acredita e confia em Criciúma”, explicou o secretário da Fazenda, Celito Cardoso. “Isso é resultado de um esforço da gestão para aplicar com eficiência os recursos públicos e gerenciar rigorosamente os gastos”, complementou o secretário-geral Wagner Espindola Rodrigues.
As avaliações de Criciúma no Capag vêm subindo desde 2017, conforme explica Cardoso. “Iniciamos aquele ano com uma dívida de quase R$ 180 milhões do exercício anterior. Buscamos equilibrar essas contas e, em 2019, já veio o primeiro reconhecimento: alcançamos nota B, garantindo o empréstimo de R$ 17,2 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para obras de mobilidade urbana no município. E no ano passado, cortamos despesas e seguindo uma orientação explícita do prefeito Salvaro de austeridade nos gastos e eficiência na arrecadação as contas finalmente apresentaram resultados extraordinários e o conceito não poderia ser outro, senão o da nota máxima. O importante é que tudo isso não significou nenhum aumento nos impostos municipais. O balanço de 2020 foi sem dúvida nenhuma o melhor balanço da história do nosso município. Responsabilidade fiscal seguida à risca”.
Indicadores avaliados
O Capag é composto pelos indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Nos três, Criciúma obteve nota máxima. “No quesito endividamento o município pode chegar até 120% da receita corrente líquida e nós fechamos com 39%. Na poupança corrente, fechamos 2020 com despesa corrente de R$ 716 milhões e receita corrente ajustada de R$ 818 milhões. Já na liquidez, tivemos o melhor desempenho: para cada um real de dívida, cerca de R$ 3 de caixa”, explanou Celito Cardoso.
Mais recursos
O Consultor do Fonplata em Criciúma, Joab Barbosa Azevedo, explica as diferenças entre as classificações do Capag e o que cada uma significa. “Com nota A, o município pode buscar até 15% da sua receita corrente liquida; B só pode buscar até 12%, e C nada, a não ser que possua alguma observação de urgência, até 8%, excepcionalmente. O A tem uma grande vantagem, porque é prioridade em comparação aos municípios com nota b. Então, em uma busca de limite de crédito junto ao Governo Federal, o município com nota A já fica à frente”.
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