Foi aprovado durante sessão da noite desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 7/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria as funções gratificadas de Diretor Técnico e Gerente Técnico de Odontologia na Secretaria de Saúde e Diretor Técnico no Hospital Municipal São José, e seguiu para a ordem do dia desta quarta-feira após o pedido do vereador Fábio Dalonso (PSD), que como relator solicitou redução de interstício e teve sua solicitação acatada pelo presidente da Comissão de Finanças, Rodrigo Fachini (PMDB).
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O texto especifica que caberá ao Diretor Técnico supervisionar e coordenar todos os serviços técnicos desenvolvidos no respectivo órgão ou instituição em que estiver subordinado. Ao Gerente Técnico de Odontologia caberá supervisionar e coordenar todos os serviços técnicos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Saúde na área de odontologia, assegurar condições adequadas de trabalho e os meios imprescindíveis a uma boa prática odontológica.
De acordo com o projeto, as funções de confiança serão exercidas por servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e terão os seguintes valores: Diretor Técnico: R$ 9.900,73; Gerente Técnico de Odontologia: R$ 8.496,85. A designação dos cargos de confiança será feita por ato do prefeito.
O projeto segue agora para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para a elaboração da redação final.