A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 elegeu seu presidente nesta terça-feira (27).
Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Por oito votos a três, Omar Aziz derrotou Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI para abranger a aplicação de recursos repassados pela União a estados e municípios.
O primeiro encontro do colegiado durou quatro horas e quinze minutos e foi feito de forma semipresencial com parte dos parlamentares participando via internet. A eleição, no entanto, foi secreta, restrita aos que compareceram ao Senado.
O presidente recém-empossado marcou para a próxima quinta-feira (28), às 9h, um novo encontro para aprovação do plano de trabalho, quando também já poderão ser analisados e votados os primeiros requerimentos.
Entre eles, estão pedidos para oitiva do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos outros três que o antecederam na pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Omar Aziz já adiantou que Mandetta, ministro na época que a pandemia começou, deve ser o primeiro a ser ouvido, já na próxima terça-feira (4).
Compromisso
Ao assumir a presidência, o senador prometeu um trabalho técnico e lembrou que existe grande pressão para que os parlamentares tomem decisões equilibradas e coerentes.
“Não dá pra discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos. Não me permito fazer isso, até porque acabo de perder um irmão. Não haverá prejulgamento de minha parte. Temos que sair daqui de cabeça erguida mostrando os caminhos que o Brasil precisa seguir”, afirmou.
Debates
A reunião inaugural da CPI foi aberta pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso titular da comissão. Como já era esperado, parlamentares governistas abriram os trabalhos apresentando questionamentos, com questões de ordem antes de a eleição ser realizada.
Mesmo sem ser integrante do colegiado, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu a palavra para defender o governo. Ele afirmou que o parlamentar que estiver na CPI e que “quiser subir nos caixões dos quase 400 mil mortos para fazer politica rasteira e barata” será identificado, julgado e avaliado pela população.
Ele disse ainda que não há como o senador Renan Calheiros, pai do governador de Alagoas, Renan Filho, ter uma postura isenta como relator da comissão.
Segundo Flávio Bolsonaro, o partido Republicanos vai avaliar se continuará pertencendo ao bloco Unidos pelo Brasil, do qual faz parte o MDB. O parlamentar reclamou que sequer foi consultado sobre a indicação dos nomes que comporiam a CPI.
O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu-se dizendo que o Republicanos sempre foi tratado com respeito e dignidade.
“Várias vezes o MDB cedeu vaga. Mas cessão de vagas não é uma decisão unilateral do líder. É colegiada, do partido e da bancada. No caso desta CPI, o MDB não cedeu porque seus membros não queriam ceder. Porque eles querem discutir o que importa: não negar aos brasileiros uma política que salve vidas” disse Braga, que parabenizou Flávio Bolsonaro por estar usando máscara.
Palanque
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que um trabalho investigativo diligente requer foco técnico, ausência de viés político e atuação dentro dos limites constitucionais. Ele pediu também que sejam evitados excessos para que a comissão não seja tomada por radicalizações ideológicas ou se transforme em palanque político para a disputa eleitoral de 2022.
Foco ampliado
A CPI da Pandemia foi criada a partir do requerimento do senador Randolfe Rodrigues. O pedido propôs uma comissão de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no combate à Covid-19, com foco especial no Amazonas, primeiro estado do país onde hospitais reportaram falta de oxigênio para pacientes.
Posteriormente, Eduardo Girão apresentou o pedido (RQS 1.372/2021) para que a comissão investigasse também o uso de verbas federais repassadas a estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, juntou os dois requerimentos em uma única CPI, por considerar o segundo tema — as verbas repassadas aos entes federativos — conexo ao primeiro.
Fonte: Agência Senado
