O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (21) que a maioria dos consumidores de sites asiáticos que seriam atingidos com o fim da isenção para compras no exterior de até US$ 50 são de classe alta.
O deputado alagoano também ressaltou que as empresas do varejo brasileiro querem “pé de igualdade” com as estrangeiras.
As informações são do Estadão.
A taxação dos produtos dessas plataformas internacionais foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado para o setor automotivo, mas enfrenta resistência do PT e de parte do governo Lula, que vê a medida como impopular.
“Tivemos acesso a uma pesquisa da FSB, de um instituto, que demonstra que quase 60% dos consumidores dessas empresas são classe A e B”, disse Lira, a jornalistas. A expectativa é que o projeto seja votado ainda hoje (22) ou na quinta-feira (23)
“Então, essa questão de dizer que são os menos favorecidos que vão perder poder de compras, tem que colocar na balança manutenção de empregos, a indústria nacional, a concorrência com as empresas nacionais, que não estão pedindo isenção, estão pedindo pé de igualdade. Tudo isso os líderes vão decidir com o relator”, emendou. O texto é relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI).
Segundo o presidente da Câmara, “dificilmente” o Mover será votado sem o adicional que trata das compras internacionais de até US$ 50.
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, defende a separação dos textos, como pedido pelo PT.
“O Mover tem um impasse. A maioria dos partidos, na reunião que nós tratamos, posicionou-se a favor do texto do relator. O governo e partidos de oposição estão querendo discutir o texto dos US$ 50. O relator ficou de procurar uma solução alternativa de phase out, mas há uma mobilização grande do setor de varejo do Brasil”, disse Lira.
Na última semana, as varejistas e empresas do setor têxtil nacional elaboraram um manifesto em apoio à medida, que impacta principalmente sites como Shopee e Shein.
No manifesto, os varejistas afirmam que a não tributação das compras de pequeno valor dos sites asiáticos está provocando uma “absoluta falta de isonomia tributária”, uma vez que os produtores domésticos pagam impostos próximos a 90% e os importados estão sendo taxados apenas por 17% de ICMS.