O governo do Estado, a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) e o consórcio da entidade começam nesta semana a definir as próximas ações para a implementação do Projeto Recuperar, proposto pela gestão estadual como alternativa às ADRs para manutenção das rodovias estaduais.
Segundo a diretora executiva da Amvali Juliana Pereira Horongoso Demarchi, uma reunião está sendo agendada para esta quinta-feira (16) em Florianópolis, com os prefeitos da região ou o presidente da entidade, o prefeito de Massaranduba Armindo Sésar Tassi (MDB), e também com o diretor do consórcio Cigamvali (Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu), Fenísio Pires Junior.
A intenção do governo, diz a diretora, é conversar com as associações que já tem consórcios para entender qual é a infraestrutura que esses consórcios têm, se têm equipe técnica suficiente para dar conta da proposta do governo, ou se seria preciso fazer mais contratações, entre outros pontos.
Essa análise das estruturas dos consórcios é necessária porque o governo tem a intenção de que essas associações passem a assumir a gestão de manutenção e conservação das rodovias estaduais. A proposta é uma alternativa às antigas Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs), extintas pela gestão atual.
Como vai funcionar
Por meio do programa, o Estado convenia a operação de manutenção com o consórcio público das associações de município e celebra termo de cooperação para a legalidade da ação, explica a Secretaria de Estado da Casa Civil.
Projeto foi apresentado em encontro na última quinta-feira (9), em Florianópolis | Foto James Tavares/Secom
O Consórcio irá credenciar as empresas e executar, através de processo licitatório, os serviços de manutenção listados pelo Deinfra/Secretaria da Infraestrutura. Após a prestação de contas feita pelo Consórcio, o Estado irá efetuar o pagamento com os recursos que estarão disponíveis em um fundo.
Em 2019, o fundo contará com R$ 74 milhões, e nos próximos anos – até 2022 – com R$ 120 milhões anuais. O limite orçamentário será definido pela quilometragem da malha viária de cada região. As associações de municípios ficam responsáveis por designar as rodovias prioritárias para realização das obras.
A Central de Atendimento aos Municípios (CAM), órgão da Casa Civil, está se reunindo separadamente com todas as associações municipais e consórcios já existentes no Estado para dar encaminhamento aos trabalhos.
O coordenador da CAM Gabriel Loeff destaca que o modelo de parceria firmado entre Estado e associações é um processo que está em construção, de forma que o projeto Recuperar poderá se moldar às necessidades e peculiaridades de cada região.
Expectativa é de começar em junho
A expectativa anunciada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), ainda na ocasião do encontro com os prefeitos na semana passada, é de que os municípios que já têm consórcio formado poderão começar a receber os recursos já a partir do mês que vem.
Prefeito de Massaranduba, Armindo Sésar Tassi (MDB) diz que programa será bom se recursos forem garantidos | Foto Eduardo Montecino/OCP News
Para o presidente da Amvali, o prefeito de Massaranduba Armindo Sésar Tassi, o programa é bom, mas desde que o repasse dos recursos seja garantido e que não haja interrupção por corte de verbas. “Não cabe [os municípios] pleitear recursos do governo do Estado para manter esse programa”, diz o prefeito.
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