Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul recebeu denúncia para apurar um suposto ato de calúnia e difamação do vereador Jeferson Cardoso (PSL) contra um adolescente de 15 anos. A denúncia foi encaminhada pelo Conselho Tutelar de Jaraguá que também fez o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia.

Na manhã de ontem, o presidente do Conselho de Ética, vereador Luís Fernando Almeida (MDB) informou sobre o recebimento da denúncia no Plenário da Câmara, durante a última sessão do ano do Legislativo, e convocou os demais integrantes do Conselho, o vereador Jair Pedri (PSD) e a vereadora Sirley Schappo (Novo) para uma reunião na segunda-feira quando o vereador Jeferson será oficiado.

Segundo Almeida, a partir da reunião de segunda-feira será formada uma comissão para apurar a denúncia e coletar informações sobre o caso e ouvir envolvidos. Como a Câmara entra em recesso no dia 22 de dezembro, o trabalho da comissão segue no próximo ano, na volta do recesso em fevereiro, informou o presidente.

O Conselho tem a função de apurar as denúncias e a veracidade dos fatos apresentados e fazer os encaminhamentos que podem resultar desde o arquivamento da denúncia por falta de provas ou em caso de comprovação o vereador denunciado pode ser advertido, afastado temporariamente ou até perder o mandato.

“Trabalharemos para apurar a denúncia da forma mais isenta possível e para dar ampla defesa aos envolvidos”, comentou Almeida. O presidente do Conselho não passou mais detalhes da denúncia por ter envolvimento de um menor e, portanto, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao saber da apresentação da denúncia e usar a palavra no Plenário, o vereador Jeferson Cardoso, disse que não é a primeira vez e nem a última que vão fazer denúncias ou boletim de ocorrência para “tentar calar as nossas fiscalizações. Por isso, tudo que vem pra mim dou a devida publicidade”, comentou.

Como funciona o Conselho de Ética da Câmara

Em março deste ano, os vereadores jaraguaenses aprovaram o projeto de resolução que criou o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
O Código de Ética estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos parlamentares. Ele criou também o Conselho de Ética, que vai julgar os casos denunciados.

O projeto de resolução levou as assinaturas dos vereadores Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti e Onésimo Sell, todos do MDB. Quem faz parte do Conselho de Ética da Câmara jaraguaense: presidente Luís Fernando Almeida, vice Jair Pedri (PSD), membro Sirley Schappo e suplentes Nina Santin Camello (PP) e Ademar Winter (PSDB).