O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), após os parlamentares participarem da ocupação da Mesa Diretora da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2025. A punição prevê afastamento de até 60 dias e ainda depende de análise da CCJ e do plenário.
Os deputados são acusados de quebra de decoro parlamentar por tentarem impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a Presidência durante sessão. Na época, parlamentares da oposição ocuparam o plenário por cerca de 30 horas em defesa de Bolsonaro e da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Bolsonaro ainda não havia sido condenado pelo STF quando teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União-CE), afirmou que o direito de oposição não pode inviabilizar o funcionamento da Câmara. Pollon respondeu a duas representações, incluindo acusações de declarações contra Hugo Motta, enquanto Van Hattem e Zé Trovão foram enquadrados apenas pela ocupação da Mesa. Se a punição for confirmada, os três ficarão impedidos de votar e exercer atividades parlamentares, além de perderem o salário durante o afastamento.
A oposição reagiu à decisão e acusou o Conselho de aplicar punições seletivas contra parlamentares conservadores. Durante a sessão, deputados citaram casos anteriores de ocupação da Mesa por parlamentares de esquerda que não resultaram em punições semelhantes. Marcel Van Hattem afirmou confiar na reversão da decisão no plenário da Câmara.