Uma das pautas de maior apelo nacional, a segurança tem sido tema frequente em discursos, discussões e debates envolvendo os presidenciáveis na eleição deste ano.

Em evento realizado no último dia 21 de agosto, em Brasília, e organizado pelo Monitor da Violência, representantes dos 13 candidatos foram convidados, porém, apenas sete compareceram: Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Lula (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

A discussão envolveu também a plateia presente, mas o que mais chamou a atenção, foram as propostas relacionadas a duas perguntas direcionadas aos representantes.

A primeira: Como pretende baixar o número de homicídios no Brasil? E a segunda: Como pretende enfrentar a violência contra a mulher?

Confira as propostas apresentadas pelos representantes:

Álvaro Dias (Podemos), representado por Tiago Ivo Odon

Redução de homicídios

Para Odon, é necessário alterar o método de policiamento focando em métodos e metas com planejamento estratégico, investimento em tecnologia, sistemas informatizados de estatísticas com manchas criminais capazes de nortear o policiamento. Além disso, defendeu também o estabelecimento de metas para estados sendo o cumprimento delas a condicionante para liberação de recursos. Propôs ainda a Academia Nacional de Polícia para realização de capacitação e afirmou ser preciso priorizar uma reforma do sistema prisional, destacando que “com aprisionamento, reduz-se homicídios”.

Violência contra as mulheres

A única proposta apresentada pelo representante de Álvaro Dias é a criação de vagas em abrigos para vítimas de violência e policiamento comunitário.

Ciro Gomes (PDT), representado por Guaracy Mingardi

Redução de homicídios

Para Mingardi, é fundamental o controle do tráfico de armas e o policiamento de fronteiras para minar a proliferação do “insumo” de crimes violentos. Além disso, defendeu a criação de uma Escola Nacional de Segurança Pública, que capacitaria policiais civis para a investigação de homicídios e também atuar como o policiamento preventivo de áreas mais violentas. O representante de Ciro Gomes afirmou ainda ser necessário unificar registros de armas no país, desenvolver um sistema de inteligência sobre armas e auxílio no controle de armas legais. Outra prioridade, segundo ele, é a criação de um sistema unificado de proteção a vítimas e testemunhas.

Violência contra as mulheres

Incentivo e ampliação da Ronda Maria da Penha, aumento do número de delegacias da mulher e a criação de um protocolo para atendimento à mulher vítima de violência que contemple: atendimento, registro, exames e encaminhamento médico e psicológico foram as propostas apresentadas por Mingardi.

Geraldo Alckmin (PSDB), representado por Leandro Piquet Carneiro

Redução de homicídios

O representante de Geraldo Alckmin também defendeu o desenvolvimento de metas e afirma querer chegar a uma taxa de 20 homicídios por 100 mil habitantes, o que corresponde a uma redução de 35% dos números atuais. Além disso, Carneiro defendeu o investimento na capacitação policial com a criação de uma academia de polícia nacional, com um currículo que privilegie boas práticas de investigação e de policiamento ostensivo, contemplando policiais civis e militares.

Violência contra as mulheres

Carneiro defendeu a criação de um protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência que seja integrado a setores como saúde, direitos humanos e Justiça.

Guilherme Boulos (PSOL), representado por Coronel Ibis

Redução de homicídios

Defendeu a prevenção como maneira para a redução, focando em criação de políticas públicas para jovens pobres, as “principais vítimas”, afirmou. Além disso, ressaltou a necessidade de rever a emenda constitucional que limitou os investimentos no setor de segurança pública por 20 anos. O representante de Guilherme Boulos foi enfático ao relacionar a prevenção para homicídios com a melhoria das condições de vida dos mais pobres, afirmando que hoje é preciso “disputar o jovem pobre com o tráfico de drogas”.

Violência contra as mulheres

Além de ressaltar a importância de mudar a cultura que ainda dissemina que a mulher é propriedade do homem, Ibis afirmou ser necessário criar políticas públicas de assistência às mulheres vítimas de violência e também destacou que é preciso melhorar a investigação para prender os assassinos de mulheres.

Lula (PT), representado por Paulo Teixeira

Redução de homicídios

Teixeira defendeu a integração entre polícias, sistema de polícia com a justiça criminal e sistemas de prevenção, enfatizando que é necessário melhorar as polícias potencializando o conhecimento de técnicas investigativas. O representante de Lula afirmou ser necessário diminuiu as Operações de Garantia da Lei e da Ordem e falou sobre investimentos em equipamentos e reforma do sistema carcerário, destacando o cumprimento de medidas alternativas à prisão. Além disso, salientou a necessidade de uma nova política de drogas e a continuidade das políticas de desarmamento e controle de armas.

Violência contra as mulheres

Teixeira enfatizou as ações realizadas nos governos Lula e Dilma, como a criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a Lei Maria da Penha, que foi sancionada, o Disque 180 e o Programa Mulher Sem Violência. O representante de Lula defendeu o atendimento irrestrito em todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos, nas delegacias especializadas de atendimento à mulher.

Marina Silva (Rede), representada por Arthur Trindade

Redução de homicídios

Trindade afirmou que é necessário que o governo federal seja protagonista, viabilizando um pacto nacional liderado pelo Palácio do Planalto, que inclua estados e municípios com foco na redução de homicídios. O representante de Marina Silva também ressaltou que os homicídios no Brasil estão concentrados no grupo pobre, vulnerável a violências relacionadas ao crime organizado e drogas.

Violência contra as mulheres

Trindade ressaltou que hoje não há política pública que trate das mulheres que, conforme ressaltou, são as principais vítimas de violência. O representante ressaltou ainda que o governo federal precisa assumir a responsabilidade na segurança pública e atribuiu ao próximo presidente a missão de desenvolver uma política pública de atenção às mulheres.

Vera Lúcia (PSTU), representada por Antônio Guillen

Redução de homicídios

Guillen também ressaltou que as vítimas de homicídio no país pertencem a um grupo específico: jovens, negros e pobres. Ele ressaltou ainda que ostensividade e encarceramento em massa não estão reduzindo ou resolvendo o problema e, com isso, defendeu a mudança de um sistema capitalista para um sistema socialista, salientando que a concentração de renda imposta pelo capitalismo não coloca fim à violência, sendo ela possível apenas com medidas sociais, geração de emprego e distribuição de renda. O representante de Vera Lúcia defendeu ainda o fim de intervenções militares, da Força Nacional, a legalização das drogas, a desmilitarização da Polícia Militar e o direito à autodefesa.

Violência contra as mulheres

Criação de secretarias das mulheres, incentivo a delegacias especializadas e criação de casas de abrigo para vítimas da violência doméstica em todas as cidades do país. Guillen afirmou ainda que deverá ser criada uma bolsa assistencial às mulheres vítimas de violência, a fim de garantir a independência financeira.

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