O governo de Floriano Peixoto foi o segundo governo do Brasil durante o período republicano, estendendo-se de 1891 a 1894, logo depois da renúncia de Deodoro da Fonseca da presidência. Os anos de governo de Floriano Peixoto ficaram marcados pelos acontecimentos relacionados à Revolta da Armada e à Revolução Federalista. Nascido em 1839, em Maceió (AL), Floriano Vieira Peixoto lutou na guerra do Paraguai antes de assumir a presidência.
A repressão a esses dois movimentos de rebelião contra o governo deu para Floriano a alcunha de “Marechal de Ferro”. Além disso, o nome do presidente foi utilizado para homenagear a atual cidade de Florianópolis. O fim de seu governo deu-se com a transmissão do poder para Prudente de Morais, o primeiro presidente civil da história do Brasil.
Essa fase é entendida pelos historiadores como a consolidação da república no Brasil, porque inúmeras transformações estavam acontecendo no campo político e elas não ocorreram de forma pacífica e os governos de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto são prova disso.
As disputas políticas eram muito fortes e havia conflito até entre aqueles que defendiam Deodoro e aqueles que defendiam Floriano. Uma demonstração dessa rivalidade entre “deodoristas” e “florianistas”, por exemplo, demonstra-se pela ação de Floriano de indicar novos presidentes de estados, quando assumiu como presidente. Era uma forma de enfraquecer o grupo deodorista.
A renúncia de Deodoro
A posse de Floriano Peixoto está diretamente relacionada com a renúncia de Deodoro da Fonseca da presidência em novembro de 1891. A crise entre o primeiro presidente e o Legislativo e a possibilidade de uma revolta levaram o militar a renunciar o seu cargo. Com isso, no dia 23 de novembro de 1891, Floriano Peixoto, o vice-presidente do Brasil, foi nomeado como presidente. Essa oficialização buscava colocar fim à crise política e social em vigor, e Floriano o fez na base da imposição e do autoritarismo.
Alguns militares não estavam satisfeitos com a posse de Floriano e exigiam a realização de eleição presidencial. Eles redigiram um documento no dia 31 de março de 1892 demonstrando sua insatisfação com o governo e foram demitidos de seus cargos e aposentados compulsoriamente.
Floriano, por sua vez, contava com o apoio do Partido Republicano Paulista (PRP) e daqueles que acreditavam que a solução para o país era a imposição de um governo autoritário que consolidasse a república e colocasse os monarquistas sob controle.
Deodoro da Fonseca, primeiro presidente republicano, renunciou | Foto: Reprdução/Aventuras na História
Constituição desrespeitada
Do ponto de vista constitucional, a posse de Floriano era ilegal, porque a Constituição de 1891, em seu artigo 42, definia que se o cargo de presidente ficasse vago, nos primeiros dois anos de governo, nova eleição deveria ser convocada. Mas por uma questão de conveniência visando à estabilização do país, os parlamentares ignoraram a lei.
Floriano tinha uma relação de proximidade com membros do Legislativo e isso fez com que os membros do Senado e da Câmara dos Deputados aprovassem a suspensão de seus trabalhos. Os políticos brasileiros, portanto, abriram mão de seu papel para que Floriano Peixoto pudesse governar o país de maneira centralizadora e autoritária.
Ameaça ao STF
Em 1892, no início do violento governo do marechal Floriano Peixoto, nosso segundo presidente impôs estado de sítio sobre o país. O Congresso Nacional estava em recesso. Floriano deteve sumariamente dezenas de opositores, entre jornalistas, escritores e generais opositores, mandando-os para o desterro na Amazônia. Rui Barbosa, àquela época o mais ilustre jurista brasileiro, arvorou-se defensor dos presos e impetrou no Supremo Tribunal Federal uma ação de habeas corpus em favor do Senador Almirante Eduardo Wandenkolk e de outros cidadãos presos. As galerias do Supremo lotaram de pessoas para assistir à sustentação oral de Rui Barbosa, mas o tribunal negou o pedido por 10 votos contra 1.
Historiadores como Marco Antonio Villa e Elio Gáspari já fizerem referência ao poderoso argumento que Floriano teria oferecido aos ministros do Supremo: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”. Pudera: Floriano tinha uma relação conturbada com a corte – seu curto governo indicou o recorde de 32 ministros em pouco menos de quatro anos, incluindo dois generais e o médico Barata Ribeiro. O Senado não confirmou as indicações, mas só depois de Floriano já ter deixado o governo.
Revolta da Armada
Revolta da Armana é uma rebelião da Marinha | Foto: Reprdução/Aventuras na História
Duas grandes revoltas aconteceram no governo de Floriano, e a primeira delas foi a Revolta da Armada, que aconteceu entre setembro de 1893 e março de 1894 na Marinha, um reduto monarquista.
Desde o começo da república, a Marinha demonstrava estar insatisfeita. No caso do governo de Floriano não foi diferente e resultou em uma segunda revolta da Marinha, conhecida como Revolta da Armada. Essa revolta foi liderada por importantes nomes da Marinha como Custódio de Melo e Eduardo Wandenkolk (o mesmo defendido por Rui Barbosa).
Ela iniciou-se quando canhões de embarcações da Marinha foram apontados para a capital do país. A cidade do Rio de Janeiro foi bombardeada durante semanas. A repressão governamental contou com o apoio da marinha norte-americana e fez com que os rebeldes precisassem abrir mão do cerco marítimo sobre a capital. A fuga dos rebelados levou-os ao Sul do Brasil, fazendo com que eles se juntassem a outra revolta em curso.
A Revolta da Armada foi utilizada como pretexto para reforçar práticas autoritárias por parte do presidente. O historiador Elio Chaves Flores afirma que o presidente suspendeu a liberdade de imprensa e as liberdades individuais durante a revolta. Opositores do presidente, como Rui Barbosa, precisaram exilar-se do país.
Revolução Federalista
Revolta federalista inicou-se no RS | Foto: Reprodução/Brasil Escola
A Revolução Federalista, por sua vez, estendeu-se de 1893 até 1895 e foi resultado de disputas políticas travadas no interior do estado do Rio Grande do Sul. Desde que a república foi proclamada, grupos oligárquicos disputavam o controle do estado e esses grupos concentravam-se em dois partidos: Partido Republicano Rio-grandense, liderado por José de Castilhos e o Partido Federalista, liderado por Gaspar Silveira Martins.
Essa disputa entre os dois partidos radicalizou-se ao ponto de os federalistas pegarem em armas e invadirem o Rio Grande do Sul (parte dessa tropa eram formadas por uruguaios), a partir de fevereiro de 1893. Os federalistas queriam a derrubada de Júlio de Castilhos, empossado como presidente do estado em janeiro.
Os líderes federalistas foram militarmente liderados por João Nunes da Silva Tavares e Guemercindo Tavares. Politicamente, o líder era o citado Gaspar Silveira Martins. As tropas federalistas que invadiram o Rio Grande do Sul, em fevereiro de 1893, era formada por cerca de três mil homens.
Batalha da Lapa
Os federalistas estiveram muito próximos de derrotar Floriano Peixoto e, em meados de 1894, passaram a contar com o reforço dos envolvidos com a Revolta da Armada. Entretanto, a partir de 1894, o poder dos federalistas começou a ruir por conta do desentendimento entre os grupos que lideravam o movimento.
O que unia todos os envolvidos com o movimento era a oposição contra Floriano de Peixoto e Júlio de Castilhos, mas existiam diferentes interesses no interior dos federalistas. Isso permitiu que os grupos castilhistas e florianistas pudessem recuperar espaço, e uma batalha travada em Lapa, no Paraná, foi um sintoma disso.
Após a derrota federalista no Paraná, os florianistas começaram a ganhar território. Uma forte resistência contra os federalistas formou-se no Sul e forçou esse grupo a recuar, fazendo muitos deles fugirem para a Argentina ou para o Uruguai. O avanço dos florianistas resultou em repressão violenta.
Surgia Florianópolis
Forte de Anhatomirim foi palco de massacre | Foto: Reprodução/Iphan
Um caso simbólico aconteceu durante a reconquista da cidade de Desterro, em Santa Catarina. Próximo à cidade, havia uma fortaleza na ilha de Anhatomirim e quando ela foi conquistada o comandante florianista mandou fuzilar 180 soldados federalistas que tinham sido capturados. A liberação de Desterro fez com que a cidade fosse homenageada em nome de seu libertador: Desterro passou a chamar-se Florianópolis.
A última derrota dos federalistas aconteceu em Santana do Livramento no que ficou conhecido como Combate do Campo Osório. Depois disso, os federalistas acabaram fugindo para os países vizinhos. Nesse momento, o presidente de Brasil já era Prudente de Morais, mas a recuperação dos castilhistas e florianistas, iniciada em 1894, ficou marcada como uma ação encabeçada pelo presidente.
A Revolução Federalista encerrou-se no começo de 1895 e ficou conhecida como uma das maiores e mais violentas guerras civis de nossa história. Estima-se que cerca de dez mil pessoas tenham morrido nesse conflito.
Fim do governo Floriano Peixoto
Multidão se despediu de Floriano Peixoto | Foto: Reprodução/Brasil Escola
Floriano Peixoto permaneceu na presidência até novembro de 1894. Embora contasse com o apoio dos paulistas, esse grupo de oligarcas começou a organizar a sucessão presidencial do país e escolheu Prudente de Morais para disputar a eleição daquele ano. O candidato paulista foi eleito com quase 90% dos votos. Floriano Peixoto transmitiu o poder contra a sua vontade, tanto que não chegou a comparecer na cerimônia de posse de Prudente de Morais.
Floriano Peixoto morreu, a 29 de junho de 1895, no distrito de Divisa, em Barra Mansa, Rio de Janeiro.