A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou na noite desta quarta-feira (16), no Plenário, uma Audiência Pública para discutir e esclarecer questões referentes ao “Passaporte Sanitário e Vacinação Compulsória no Município de Blumenau”.
O debate foi solicitado pela vereadora Silmara Miguel (PSD), através do Requerimento 34/2022, e aprovado pelos demais parlamentares em Plenário.
Além da vereadora proponente, acompanharam a audiência os parlamentares Almir Vieira (PP), Adriano Pereira (PT), Professor Gilson de Souza (Patriota), Marcos da Rosa (DEM) e Emmanuel Tuca (Novo), que encaminhou um depoimento em vídeo. Os demais vereadores justificaram a ausência em função de outros compromissos.
Um tumulto provocado pelas pessoas contrárias à vacinação obrigatória e que foram impedidas de entrar no Plenário, por conta de que o local já estava lotado, provocou um atraso do debate de mais de 30 minutos. Veja:
A vereadora Silmara tranquilizou o público, esclarecendo que a maioria dos presentes e dos convidados especialistas eram contrários ao passaporte e à obrigatoriedade da vacinação. Ela também explicou que a audiência pública era para debater o tema e que nenhum projeto seria votado na ocasião.
Para defender o passaporte e a vacinação somente usou a tribuna o médico Mario Henrique Kato, servidor do município. A vereadora proponente explicou que foram expedidos convites para muitos outros médicos e autoridades da saúde do município, mas não houve retorno positivo. O Executivo também não enviou representante.
Entre os contrários ao passaporte e à exigência da vacina falaram médicos de Blumenau e de fora, assim como deputados estaduais e vereadores de outros municípios. Também advogados e pessoas da comunidade local e de outras regiões. Alguns debatedores convidados participaram da audiência de forma on-line.
A médica otorrinolaringologista Maria Emília Gardelha Serra relatou de forma técnica seus argumentos a respeito dos eventos adversos da vacinação contra a Covid-19. Destacou o problema da rapidez da aprovação da vacina na aplicação em massa.
“As vacinas são medicamentos que mexem no sistema imunológico e como todos os medicamentos apresentam eventos adversos”, explicou, ressaltando que a linha de tempo do desenvolvimento não foi concluída. Disse que a única indústria que não se responsabiliza pelos efeitos colaterais de seus produtos é a de fabricantes de vacinas.
Em seguida o médico servidor público do município, Mário Henrique Kato, usou a palavra para ressaltar a importância da vacinação na história mundial na erradicação de muitas doenças.
“É comum o médico ser confundido com um cientista. Fazer pesquisa é muito diferente de atender pacientes. Sou um médico que acredita na ciência”, assinalou, apontado que o médico sanitarista sempre foi quem pensou no coletivo e relatou o trabalho do sanitarista Oswaldo Cruz no combate à peste bubônica e à febre amarela. “Se aprende no presente quando se estuda o passado”, afirmou. Disse que o passaporte vacinal já existe e se chama calendário de vacinação. Vaias e xingamentos o obrigaram a parar o pronunciamento em alguns momentos.
O médico neurologista José Augusto Nasser dos Santos também participou de forma on-line. Ele disse que não tinha conflito de interesses no tema e como os demais médicos contrários ao passaporte, não eram antivacinas.
“Vacina é uma coisa, terapia genética é outra. Maior medo da humanidade é descobrir que acreditava no que nunca existiu”, observou, dizendo que é preciso abrir as mentes para entenderem que nunca na história da medicina uma vacina foi tão rapidamente aprovada e discordou com o argumentos do Dr. Mário Kato. “Os estudos não são convincentes. A ciência que acreditamos hoje não é tão confiável. As pessoas estão pagando com a vida”, declarou, assinalando que a aprovação ainda não passou da fase 3, que a terapia genética é experimental e isso destrói a falácia do passaporte sanitário. Por fim destacou que deve haver liberdade de escolha em querer participar de um experimento, mas que duvida que as pessoas que tenham conhecimento de tudo que envolve essa experimentação vão querer fazer parte dele.
Também a médica psiquiatra Akemi Shiba falou por videoconferência, argumentando a ineficiência do passaporte sanitário e que tem feito audiências para debater o assunto pelo Brasil todo. Destacou que o vírus não usa passaporte e exemplificou o caso de Israel, o primeiro país a instituir o certificado no início de 2021. Disse que vacinados puderam participar de eventos e festas, mas seis meses depois o cenário se modificou completamente, porque o país teve que enfrentar um enorme surto da variante Delta, que segundo ela escapa das vacinas. Destacou ainda que Israel está enfrentando um grande surto da Ômicron.Na opinião dela o passaporte vacinal “é uma ditadura sanitária, tendo por objetivo o controle social e significa a violação de direitos”.
O primeiro político convidado a se manifestar na tribuna foi o deputado estadual Jesse Lopes (PSL), que afirmou estarmos vivendo “uma pandemia política”. Destacou que não pretende tomar a vacina e que a sua briga sempre será para garantir a liberdade de escolhas das pessoas. Pontuou que Estado e os fabricantes de vacinas não se responsabilizam por danos e também declarou que as vacinas não garantem a imunização. Disse que há milhões de casos isolados sendo prejudicado pela vacina. “Quando há risco tem que ter escolha”, enfatizou.
A deputada estadual Ana Carolina Campagnolo (PSL) relembrou a tecnologia dos cartões perfurados da IBM e a parceria da empresa com Hitler, para afirmar que tal qual o partido nazista, na Segunda Guerra, o objetivo do passaporte sanitário é única e exclusivamente obter o controle social e tirar a privacidade e os direitos individuais das pessoas. Disse que por isso apresentou na Alesc um projeto que proíbe a vacinação compulsória e também a exigência do passaporte vacinal. “Ninguém pode nos cobrar um papelzinho para dizer quem somos para entrar ou não entrar em um lugar”.
A fala seguinte foi do oficial militar das Agulhas Negras, Lucas Henrique Feitosa, também de forma online. Ele assegurou que há diferenciação entre estar vacinado e estar imunizado. “São coisas completamente diferentes e o caso claro é o dos Cruzeiros, em que a Anvisa exigiu o teste negativo dos passageiros com antecedência e mesmo assim houve um surto de Covid nos navios”. Disse que a vacina não foi desenvolvida para combater a doença, mas sim para criar os certificados digitais, que são tolerados em papel, chamados de passaporte sanitário. “É um certificado 100% rastreável e 100% alterável para qualquer outra coisa, sua opinião, sua conta bancária etc. Afirmou que o indivíduo só se tornará um cidadão quando apresentar o certificado digital, caso contrário ficará desprovido de todos os direitos.
O advogado Rafael Lima Freire, assessor jurídico da Câmara dos Deputados, se pronunciou remotamente. Ele discorreu sobre a questão jurídica do passaporte sanitário. Falou sobre a responsabilidade civil que os danos da vacina teriam causado e sobre a responsabilidade civil dos agentes que impõem a vacinação. “Se você foi obrigado a se vacinar o agente cometeu erro grosseiro e pode entrar com um processo civil contra ele. Existem crimes contra humanidade de segregação, que é quando se segrega a sociedade, por meio de uma exigência como essa. Também existe a responsabilidade penal por abuso de autoridade e constrangimento ilegal e existe o ato ilícito para a área privada que obriga a fazer parte desses experimentos”, explicou, acrescentando que estão sendo feitas ações administrativas, por meio pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação, entre outras medidas.
A advogada Arlene Graf, mãe do jovem blumenauense Bruno, de 28 anos, que faleceu dias após receber a primeira dose da vacina Astrazeneca, também usou a tribuna. Registrou que nem ela e nem seus familiares são antivacinas, pois tomaram todas as vacinas que previnem outras doenças. Salientou que o que a levou a participar da audiência é a intenção de alertar e informar sobre os riscos e efeitos colaterais até fatais decorrentes das vacinas contra a Covid. Relatou em detalhes o que se passou com o filho a partir do momento em que ele começou a sentir uma forte dor de cabeça, nove dias depois da aplicação, até falecer no mesmo dia em que foi internado.
Ela esclareceu que o resultado de um exame de sangue de Bruno, encaminhado à Espanha, comprovou que a morte do filho foi em razão da vacina. Disse que o documento comprovando a causa morte foi reconhecido pela Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina. Pediu que as autoridades não permitam que pessoas sejam obrigadas “a serem cobaias de um experimento que é uma roleta-russa”.
Vereadores
Dos parlamentares blumenauenses presentes à audiência, usaram a tribuna os vereadores Almir Vieira, Adriano Pereira e Marcos da Rosa. O vereador Emmanuel Tuca (Novo), encaminhou seu pronunciamento por vídeo, defendendo a liberdade das pessoas optarem ou não pela vacina. A vereadora Silmara abriu mão do seu tempo de 10 minutos na tribuna em favor da manifestação da comunidade.
O vereador Adriano Pereira iniciou o pronunciamento dizendo que gostaria de pedir alguns segundos de silêncio em homenagem aos mais de 640 mil brasileiros mortos pela Covid, sendo 735 em Blumenau. Destacou que a maioria das mortes são de pessoas não vacinadas e culpou seriamente o negacionismo do Governo Federal em relação à pandemia e a demora em tomar ações no combate à doença, lembrando que no Brasil a média de mortes é quatro vezes maior que a registrada no mundo. Comentou a entrada do projeto na Câmara de Blumenau sobre a proibição do passaporte sanitário e exigência da vacina, assinalando que a regulamentação cabe ao Governo do Estado. “Se todos estivéssemos vacinados não estaríamos discutindo isso. Pesquisas mostram que a maioria do povo brasileiro é a favor da vacina, como sempre fizemos desde crianças”, salientou. Recebeu vaias durante todo o tempo que discursou.
O vereador Marcos da Rosa citou a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro para defender a liberdade das pessoas e argumentar contra o passaporte sanitário e a obrigatoriedade da vacina. “Quando se exige um passaporte vacinal, estamos tirando a garantia de ir e vir”. Explicou que protocolou um projeto de lei na Câmara que proíbe a exigência do passaporte sanitário na cidade e que os vereadores Almir Vieira e Silmara Miguel, que haviam protocolado projetos semelhantes, agora vão subscrever a proposta dele.
O vereador Almir Viera (PP) questionou a segurança oferecida pelo passaporte vacinal. Afirmou que o passaporte oferece uma falsa segurança. “As pessoas que andam com passaporte acham que não vão pegar a doença? Já foi comprovado em eventos em que tinham pessoas com passaporte no outro dia estavam com o vírus e pessoas sem passaporte não tiveram nada”, apontou o parlamentar. Também defendeu que os empresários não podem ser prejudicados, pois pagam seus impostos e não podem ser impedidos de terem seu faturamento por conta da exigência do passaporte. “O cidadão sai de casa para se divertir e se na cidade em que mora não tiver condições por conta do passaporte, ele vai para a cidade vizinha onde não é exigido”.
O vereador do Município de Joinville Wilian Tonezi (Patriota) informou que na Câmara de Vereadores da cidade dele foi promovida uma audiência pública no último dia 7 de fevereiro que contou com 400 pessoas. “Esse evento serviu para mostrar que a população daquela cidade e os catarinenses não aceitam ter a sua liberdade tolhida”, destacou. Parabenizou as autoridades que estão expondo suas ideias. “Não podemos admitir que utilizem de mentiras para afirmar que somos contra as vacinas. Isso não é verdade, pois não questionamos a vacina da varíola, por exemplo, pois a vacina funciona, sendo que se toma a vacina e não contrai e não desenvolve a doença, o que não acontece com a vacina da Covid-19”, disse. Também informou sobre um projeto, de sua autoria, que tramita na Casa Legislativa daquela cidade, contra a obrigatoriedade da vacina da Covid-19. Por fim, parabenizou a Câmara de Vereadores pela audiência pública e os movimentos que estiveram presentes.
Comunidade
Presente na plateia, o cirurgião Bruno Trauczynski pediu a palavra e criticou a exigência do passaporte vacinal e da vacina. Na tribuna afirmou que jamais deixaria um de seus netos serem vacinados.
Em seguida a palavra foi aberta para a comunidade. Todos os que se pronunciaram foram contrários à exigência do passaporte, afirmaram que o objetivo deste é o controle social e alguns relataram suas experiências traumáticas após a imunização. Algumas manifestações vieram de servidores públicos da área da Saúde e da Educação de Blumenau. Também houve a manifestação de pessoas de outras cidades e de assessores de políticos representantes da região.
A audiência pública na íntegra pode ser assistida aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=plvQ07hpemI
Fonte: Câmara Municipal de Blumenau.
