Nos últimos cinco anos, Jaraguá do Sul recebeu R$ 36,3 milhões em emendas parlamentares, destinadas ao Município por deputados estaduais e federais, senadores e também bancadas partidárias. Além disso, os parlamentares ainda intermediaram o repasse de outros R$ 73,4 milhões de recursos do governo federal e estadual para demandas da cidade, totalizando R$ 109,7 milhões.
Os oito parlamentares que enviaram o maior volume de recursos por meio de emendas individuais à Jaraguá do Sul entre 2013 e 2018 foram, na ordem: Carlos Chiodini (PMDB), Paulo Bauer (PSDB), Mauro Mariani, Vicente Caropreso (PSDB), Esperidião Amin (PP), Pedro Uczai (PT), Marco Tebaldi (PSDB) e Décio Lima (PT), totalizando cerca de R$ 29,7 milhões. Os dados foram levantados pela gerência de Gestão de Projetos e Captação de Recursos da Prefeitura.
Maior parte dos recursos vem de deputados
Do total das emendas parlamentares repassadas entre 2013 e 2018, R$ 13,1 milhões vieram de deputados estaduais, R$ 13,3 milhões de deputados federais e R$ 8,7 milhões de senadores.
O R$ 1,4 milhão restante veio da bancada parlamentar catarinense e mais R$ 1,087 milhão através de parceria entre os gabinetes do senador Dario Berger (PMDB) e do deputado federal Mauro Mariani (PMDB), juntamente com o do deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB). Juntos, os parlamentares intermediaram o montante para obras de prevenção em área de risco no rio Jaraguá, no fim de 2017.
“Neste período, por questões de afinidade política, na gestão de Dieter Janssen (PP) – 2013 a 2016 – os gabinetes mais acionados foram os dos deputados Esperidião Amin (PP) e Mauro Mariani. Contudo, o deputado estadual Carlos Chiodini também teve forte atuação junto às decisões e encaminhamentos ao governo federal”, relata o gerente de Gestão de Projetos e Captação de Recursos, Antônio Carlos da Luz.
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Junto ao Ministério da Saúde, vários recursos foram repassados através de emendas parlamentares, aponta o gerente, mas o Município também contou com a intermediação de senadores e deputados federais, principalmente de Dário Berger, Paulo Bauer (PSDB), Amin, Mariani e Marco Tebaldi (PSDB).
Segundo Da Luz, a atuação política na tramitação dos processos é importante, principalmente no Ministério da Saúde, por serem “muito burocráticos”, afirma. “Isto porque após a indicação da emenda, tem a habilitação, análise das propostas, aprovação, empenho, liberação dos recursos, prestações de contas… Este processo chega a levar três anos”, conta o gerente.
O mesmo procedimento acontece junto ao Ministério da Educação (MEC/FNDE), acrescenta Antônio. Neste ministério, os parlamentares mais atuantes foram Amin, Mariani e Pedro Uczai (PT). Por ser membro da Comissão da Educação no Congresso à época, o intermédio de Uczai foi importante para várias liberações de recursos, informa o gerente, assim como na aprovação do curso de medicina em Jaraguá do Sul.
“Nesta aprovação do curso de medicina, podemos destacar além do Pedro, o Mauro Mariani e o falecido senador Luís Henrique da Silveira”, acrescenta.
Articulação estadual
No estado, continua o gerente, também pela questão de afinidade, desde a gestão de Dieter Janssen o deputado estadual, o jaraguaense Carlos Chiodini, tem mantido agenda quase semanal junto ao gabinete da Prefeitura para tratar sobre as ações do Estado.
“Demandando sempre pedidos de recursos em várias secretarias, dentre elas a Agricultura, a Saúde, a dele próprio que era a SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) e os recursos do Fundosocial”, complementa Antônio.
A intermediação de Chiodini também chega ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e Badesc (Agência de Fomento de Santa Catarina) – onde o deputado foi conselheiro –, marcando audiências e cobrando recursos, também com participação do deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB).
“Embora seja financiamento, estes bancos têm cotas, e o estado inteiro pede, então, para conseguirmos a nossa fatia, sempre teve que ter ‘apelo’ político”, comenta o gerente. Em relação a Caropreso, Antônio destaca a atuação do tucano principalmente na área da Saúde, também com repasses de emendas pelo Fundosocial.
Acijs defende voto em candidato local
De acordo com o gerente de projetos, a região do Vale do Itapocu depende “e muito” de representatividade parlamentar, seja em Brasília ou Florianópolis. “Embora a Administração Municipal seja prestigiada, pelo porte de nosso município, é o parlamentar que faz ‘as pontes’, e também intermedeia e às vezes pressiona nas liberações de recursos”, considera Antônio.
Na avaliação do gerente, a região precisa manter, no mínimo, dois deputados estaduais para dar força aos pleitos na Capital, e a eleição de um deputado federal é apontada como fundamental. “Temos os gabinetes dos deputados e senadores em Brasília que nos atendem muito bem, mas termos um representantes genuinamente jaraguaense nos dará outro alento em nossas demandas”, observa.
Da mesma forma, a Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs) defende a eleição de representantes da região, sobretudo, para o Congresso Nacional.
“São nossos representantes que levam nossas demandas ao Estado e à União. Se queremos representação para nossa região, temos que escolher candidatos que sejam próximos a nós para brigar por nossos pleitos”, afirma o presidente da Acijs, Anselmo Luiz Jorge Ramos.
Para o presidente, o modelo do voto distrital seria o ideal, já que organiza o país em regiões, que teriam mais afinidades entre si. A eleição de parlamentares por estados, como é o modelo atual, não considera as diferenças entre as diversas regiões dentro de cada estado. Além disso, poderia haver concentração de parlamentares de determinada região, enquanto outra ficaria sem representantes, considera Ramos.
No entanto, enquanto o modelo distrital ainda é discutido – juntamente com outras propostas –, o presidente pontua a importância da população não deixar de participar do processo eleitoral e usar seu voto para provocar as mudanças que julga importantes na política atual.
Numericamente, observa Ramos, a região tem condições de eleger três deputados estaduais e dois federais, “como já fizemos no passado”. No entanto, o presidente pondera que a tendência é de que nestas eleições aumente o número de votos brancos e nulos, por conta da crise política vivida no país. Nesse sentido, acrescenta Ramos, a Acijs irá promover campanhas ressaltando a importância do voto como forma, justamente, de mudar o cenário atual.
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