Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a operação “Sem Desconto”, revelando um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. O golpe envolvia descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, realizados por entidades que falsificavam assinaturas e documentos para efetuar as cobranças indevidas.
A deflagração da operação da PF resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Aposentados e pensionistas devem verificar seus extratos de pagamento para identificar possíveis descontos indevidos. A principal indicação de fraude é a presença da rubrica “mensalidade associativa” sem que o beneficiário tenha autorizado tal desconto.
Passo a Passo para consultar e excluir descontos indevidos:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Na tela inicial, selecione “Extrato de pagamento”.
- Verifique se há descontos sob a rubrica “mensalidade associativa”.
- Se identificar descontos não autorizados, retorne à tela inicial e clique em “Novo Pedido”.
- No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”.
- Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Siga as instruções para concluir a solicitação.
Alternativamente, é possível solicitar a exclusão ou bloqueio de descontos indevidos ligando para a Central 135.
Como solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente
Para requerer o ressarcimento dos valores descontados sem autorização, siga os passos abaixo:
- Identifique a associação responsável pelo desconto no seu extrato de pagamento.
- Entre em contato com a associação por meio do número 0800 disponível no contracheque e solicite a devolução.
- Caso não obtenha resposta, envie um relato e o pedido de ressarcimento para o e-mail [email protected].
- O INSS poderá solicitar documentos que comprovem a ausência de autorização para o desconto.
Além disso, é possível registrar reclamações e denúncias sobre descontos indevidos no Portal Consumidor.gov.br e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
Importância da verificação regular dos benefícios
Especialistas alertam que muitos aposentados e pensionistas não conferem regularmente seus extratos de pagamento, o que facilita a ocorrência de fraudes. É fundamental que os beneficiários do INSS verifiquem mensalmente seus contracheques para identificar qualquer desconto não autorizado e tomar as medidas necessárias para corrigi-los.
A operação “Sem Desconto” resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores. As investigações continuam, e os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e organização criminosa.