Uma comitiva do Governo Federal, liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desembarcou em Blumenau na manhã desta quarta-feira (11) para visitar as cidades atingidas pelas enchentes no Vale do Itajaí.
A agenda teve início com uma visita ao Morro da Pedreira, no bairro Ponta Aguda, onde quatro famílias precisaram deixar suas casas devido um deslizamento de terra. O local foi um dos dez pontos de Blumenau com desmoronamentos de maior proporção e necessitará de obras de recuperação emergencial.
Na sequência, os ministros participaram de uma reunião com o governador Jorginho Mello, prefeitos de cidades do Médio Vale e demais autoridades – como o Secretário Nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, e o diretor interino da Agência Nacional de Águas (ANA), Maurício Abijaodi -, realizada na Prefeitura de Blumenau.
Por volta das 12h, uma coletiva de imprensa foi realizada no Salão Nobre da prefeitura. Na ocasião, o ministro Waldez Góes anunciou recursos federais para auxiliar os municípios afetados pela chuva no Médio e Alto Vale do Itajaí.
“Estamos aqui hoje para alinharmos mais providências junto com o Governo de Santa Catarina e com os prefeitos em relação às enchentes e às chuvas”, disse o ministro. “Viemos autorizados pelo Governo Lula. O presidente tem falado diariamente com a gente, e afirma que não terá nenhum problema quanto a recursos. Se for necessario emitir uma nova MP (medida provisória) para atender os municípios, será feito”.
O ministro afirmou ainda que o Governo Federal está garantindo os recursos de “forma direta”, desde que realizado um plano de trabalho por parte as prefeituras. “Não podemos passar dinheiro sem o município dizer para o que é”, destacou.
“Os municípios poderão nos enviar os seus planos de trabalho e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dará resposta no sentido de ajuda humanitária, reconstrução e recuperação de forma imediata. Temos ainda pelo menos dez áreas do governo envolvidas com ações de apoio, como o Ministério da Saúde, com kits de insumos para o abastecimento de até 15 mil pessoas por 30 dias; o Ministério do Desenvolvimento Social, com antecipação de benefícios a famílias afetadas, entre outras”.
Já a ministra Marina Silva destacou que o Governo Federal tem trabalhado em mecanismos de monitoramento e prevenção de ocorrências climáticas.
“Temos mais de mil municípios em situação vulnerável às ocorrências climáticas em todo o Brasil, com cerca de 40 mil pontos que podem afetar até 10 milhões de brasileiros. Além de atuar na mitigação de situações como a que Blumenau e Santa Catarina vivenciaram, estamos trabalhando para criar sistemas de monitoramento e atuar de forma preventiva em todas essas localidades”, disse a Ministra do Meio Ambiente.
Gestão da água
Durante o encontro também foi realizada a assinatura da Concessão da Gestão das Águas em Santa Catarina, atualmente feita pela ANA (Agência Nacional de Água). Agora, o controle sobre a gestão dos recursos hídricos do estado, a regulação dos serviços de saneamento, bem como o gerenciamento da segurança das barragens fica sob responsabiliade do Governo do Estado.
“É importante que essa governança esteja mais perto das pessoas”, frisou o ministro. “E não tem quem esteja mais habilitado pra coordenar no território que o Governo do Estado, com as prefeituras e com o apoio do Governo Federal. Esse pacto é importante, pois dá autonomia ao estado para adotar medidas importantes tanto no uso dos recursos hídricos, na segurança das barragens, quanto no monitoramento e na prevenção.
Foto: Luan Carlos Tamanini / OCP News