Uma proposta apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES) proibindo a utilização de banheiros em escolas com base na identidade de gênero foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
“É verdadeiramente urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero permita que pessoas de outro sexo usem vestiários ou banheiros de uso exclusivo de meninas. Tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com o sexo biológico, mas busca evitar a exposição de meninas e meninos”, disse o relator Zequinha Marinho (Podemos/PA).
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para proibir nas escolas o uso de banheiros e vestiários destinados a sexo diferente daquele do usuário.
Após a aprovação, Magno Malta disse que “o Brasil é que ganha com isso em dias tão difíceis”.
