A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, no início da tarde desta terça-feira (13), o relatório apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB) que dá sequência ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), relacionado à compra de 200 respiradores mecânicos e à instalação de um hospital de campanha em Itajaí. O mesmo relatório, porém, arquivou a denúncia contra a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).

 

 

O relatório foi aprovado apenas sem o voto da deputada Paulinha (PDT), que se retirou da sessão. Além do relator Valdir Cobalchini (MDB), integraram a comissão especial o presidente Fabiano da Luz (PT); as deputadas Ana Campagnolo (PSL), Paulinha (PDT) e Ada de Luca (MDB); e os deputados Marcius Machado (PL), Kennedy Nunes (PSD), Nazareno Martins (PSB) e Sergio Motta (Republicanos).

Próximos passos

O processo, agora, avança para ser apreciado em plenário, com a votação envolvendo os 40 deputados, em data ainda a ser definida pela presidência da Assembleia Legislativa.

Após essa deliberação, o relatório será lido em sessão ordinária, publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão plenária. A votação será aberta e nominal.

Se o parecer for aprovado com no mínimo 2/3 dos votos favoráveis dos deputados (27 votos), será instaurado um novo tribunal composto por parlamentares e desembargadores para julgar Moisés.

Quem apresentou a denúncia

A representação por crime de responsabilidade que deu origem a esse segundo pedido de impeachment foi apresentada em 10 de agosto por 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, e recebida pela Presidência da Alesc no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa.

A denúncia é assinada por Hélio Cesar Bairros, Bruno de Oliveira Carreirão, Beatriz Campos Kowalski, Marcelo Batista de Souza, Carlos Alberto Vieira, Fernando de Mello Vianna, Leonardo Boarchart, Dulcianne Beckhauser Borchardt, Anselmo Cerello, Ivo Borchardt, Gabrielle Beckhauser Rodrigues, Adauto Beckhuser, Josue Ledra Leite, Filipe Henrique Brolese, Sérgio Cunha Cardoso e Nelson Lucera Filho.

 

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp