Faltam praticamente cinco meses para o dia que vai definir o futuro político de Santa Catarina e do Brasil: 7 de outubro. Até lá, os partidos devem definir quem serão seus candidatos, as propostas de cada um e como farão a campanha eleitoral em busca do voto. Mas, se tem algo que há algum tempo incomoda partidos, pré-candidatos, a Justiça Eleitoral e, principalmente, o eleitor são as fake news. A divulgação de notícias falsas que podem manipular o voto e denegrir a imagem de políticos, têm sido uma das principais preocupações das eleições 2018. Em Santa Catarina, caberá à Procuradoria da República encaminhar à Justiça Eleitoral as denúncias de irregularidades envolvendo fake news nas eleições. O cidadão pode ajudar alertando os órgãos competentes e partidos políticos de que tal informação compartilhada na rede é falsa ou está deturpada. É o que explica o procurador regional eleitoral em Santa Catarina, Marcelo Mota.
“Ao perceber que alguma notícia é falsa, e está lesando determinado candidato, a população pode denunciar a situação ao próprio candidato, ao partido que ele representa, ou à Procuradoria da República. O candidato também tem legitimidade para discutir na Justiça estas situações, solicitar a retirada do conteúdo do ar, e pedir um contraponto”, orienta o profissional do Ministério Público Federal.
Mota enfatiza que a fake news é um problema, mas, a mentira, sempre esteve presente no processo eleitoral.
“Fake news não defere muito do que já existia no passado. A mentira sempre esteve presente na eleição, na humanidade de uma forma em geral. No direito, ela já é tratada por nossa legislação como crimes de calunia e difamação”. Agora, o uso da tecnologia para propagar estas informações, como robôs que operam em redes sociais, é a grande novidade que teremos que combater”, completa Mota. “Eu acho que esta eleição ainda vai ser complicada, porque estamos enfrentando estas situações novas. Tudo isso é muito recente e não temos uma educação para tratar deste assunto. Por isso a importância do eleitor checar as informações e só compartilhar quando vier de fontes confiáveis”, finaliza o Procurador da República Marcelo Mota.
Em abril, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Ricardo Roesler, também contextualizou que o grande desafio destas eleições serão as notícias falsas sobre partidos e candidatos. “É um elemento novo nessa eleição. Estamos todos aprendendo com isso”, disse. Roesler informou que o TSE está oferecendo ferramentas que permitem encontrar a origem das notícias falsas por meio do IP do computador e que há ainda convênios com Google, Facebook e Instagram, redes em que são compartilhadas as fake news, para identificar os autores. Foto de capa: Agência Brasil