A divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist afirmou que o Brasil caiu seis posições no seu Índice de Democracia 2024, passando para o 57º lugar – as informações são da coluna Painel, na Folha de São Paulo.
O recuo se deu pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de bloquear o X, além de novos detalhes dos ataques de 8 de Janeiro.
O ranking anual foi divulgado pela Economist Intelligence Unit (EIU) nesta quinta-feira (27).
Ao tratar do Brasil, o documento destaca impacto negativo da polarização política grave no país, e afirma que os níveis elevados do problema têm levado à politização de instituições e ao aumento da violência política.
Os analistas destacam que desde 2019, o STF tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação envolvendo instituições eleitorais e democráticas e ameaças contra ministros da corte, em sua maioria por ativistas de direita.
Entre os casos citados, está o bloqueio do X no ano passado, por decisão de Alexandre de Moraes (STF) em 30 de agosto de 2024. O X só voltou a funcionar em 8 de outubro – a EIU frisa que a restrição de acesso por várias semanas, como feita no Brasil, “não tem paralelo entre países democráticos”.
“A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis da liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, escreve.
O relatório também nota que tornar certos tipos de discursos ilegais com base em definições vagas “é um exemplo da politização do Judiciário” e que isso não apenas tem um efeito assustador sobre a liberdade de expressão, mas também abre precedente à corte para censurar discurso político, o que poderia influenciar indevidamente resultados políticos.
Segundo a EIU, a queda do Brasil no ranking também foi negativamente afetada por novos detalhes da suposta tentativa de golpe nas eleições de 2022 contra o presidente Lula (PT) e membros do STF.
A EIU diz ainda que a trama haver uma “preocupante tolerância” à violência política no Brasil, algo ausente na maioria das democracias consolidadas, e cita como exemplo a explosão de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, em novembro do ano passado.