O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode chegar ao final deste ano com menos apoio dos partidos do Centrão. Atores políticos do Congresso Nacional entendem que a agenda arrecadatória do Ministério da Fazenda e a queda acentuada de popularidade de Lula colocam o Executivo sob uma corrida contra o tempo para garantir alguma governabilidade em 2026, ano em que haverá eleições para presidente e para outros cargos.
Pressionado pelo Centrão e pela oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta prepara para esta segunda-feira (16) uma pauta de votações que vai afrontar o governo. O principal ponto é a votação da urgência de um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar uma medida provisória sobre o Imposto sobre Operações Financeiras, que havia sido publicada pelo Executivo no último dia 11 para elevar a carga de impostos e cobrir os gastos do governo.
A pauta da Câmara inclui ainda outro Projeto de Decreto Legislativo para suspender uma portaria do Executivo que pretende dar poder aos sindicatos, determinando que eles tenham que autorizar estabelecimentos comerciais nos feriados que queiram abrir nos feriados. A medida pode entrar em vigor em 1º de julho se não for derrubada pelos parlamentares.
Nesse contexto, fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o desembarque dos partidos do Centrão é contabilizado como algo com data marcada para ocorrer, seja no final de 2025 ou início de 2026.
Um líder de partido na Câmara dos Deputados, que pediu para não ter o nome revelado por comentar assuntos sensíveis, afirmou à reportagem que a falta de agenda do governo, aliada às sucessivas crises, como o aumento do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e o escândalo do INSS, vão tornando o apoio público ao governo cada vez mais difícil. No caso do IOF, o impacto para o cidadão e o setor produtivo é avaliado como risco político para quem estiver próximo ao Palácio do Planalto.
O Centrão começou a mostrar impaciência quando Motta deu um prazo para o governo apresentar uma solução alternativa para equilibrar o orçamento sem a nova elevação do IOF. O governo Lula apresentou na semana passada uma nova proposta que diminui a perspectiva de arrecadação, com mudanças no IOF e elevação de taxação de empresas, de R$ 19 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
Mas a mudança não foi considerada suficiente porque não veio acompanhada por nenhuma proposta de redução de gastos. Segundo Motta, já há 320 votos para pautar a urgência do Projeto de Decreto Legislativo, mas o governo ainda pode apresentar uma nova proposta enquanto o mérito da questão não é votado.
* Com informações da Gazeta do Povo.