Nesta quarta-feira (7), o gestor do Núcleo de Formação Política Paulo Wilpert, que representou a diretora da Escola Legislativa da Alesc, Marlene Fengler, e a professora da Udesc, Paula Schommer, estiveram em Schroeder para apresentar aos vereadores e lideranças políticas da região um projeto pioneiro desenvolvido em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), que tem como foco o governo aberto e a transparência na prática legislativa.
A apresentação ocorreu durante a assembleia geral da Associação dos Vereadores do Vale de Itapocu (Avevi), na Câmara Municipal de Schroeder.
De acordo com a professora Paula Schommer, esta é a primeira vez que o projeto está sendo direcionado às câmaras municipais e a escolha pela região da Avevi, que reúne os municípios de Jaraguá do Sul, Schroeder, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Barra Velha, ocorreu justamente pelo fato da região já ser referência em ações inovadoras implantadas com base nos conceitos de governo aberto.
Paulo Wilpert observa que a Escola do Legislativo é um braço pedagógico da Assembleia. “A sociedade vê a Alesc como um órgão que meramente aprova leis e/ou que fiscaliza, mas criou-se a Escola do Legislativo para termos esse diálogo com os municípios, com as câmaras de vereadores e com a sociedade. Para nós foi muito positiva essa parceria com a Udesc, porque é uma universidade pública, reconhecida em todo o País, principalmente pelos cursos de Administração e de Gestão Pública, com excelentes professores, que têm o entendimento de que todo esse conhecimento não pode ficar restrito somente à universidade”, destaca.
A professora da Udesc comenta que já conhecia um pouco o trabalho da Escola do Legislativo e das câmaras e que percebia que temas como a transparência são mais trabalhados no Executivo do que no Legislativo. “E a gente vê que o Legislativo tem potencial para ser mais protagonista nesta pauta”, diz.
A professora da Udesc, Paula Schommer, falou aos vereadores sobre a metodologia do projeto | Foto: Divulgação
A escolha da Avevi
Paula Schommer destaca que a Avevi foi escolhida como piloto porque aqui já existe uma história de articulação. “É uma associação muito dinâmica, que tem uma diversidade interessante de municípios, que conseguem, apesar dessas diferenças, desenvolver um trabalho conjunto. Então, a região aqui já tinha algumas características que a gente achou interessantes para aplicarmos essa metodologia, para depois trabalharmos outras regiões do estado”.
“A ideia é conhecer as ações que já estão sendo realizadas pelas câmaras municipais da região e identificar pontos que possam trazer resultados melhores à população a partir da aplicação da metodologia de governo aberto e transparência nos legislativos”, completa a professora. “É um trabalho colaborativo, de unir o conhecimento acadêmico à prática legislativa e, dessa forma, contribuir para impulsionar boas iniciativas que já estão sendo aplicadas nos municípios”, reforça Paulo Wilpert.
Escola do Legislativo Marcos Mannes
A Avevi foi a primeira associação de câmaras do Brasil a criar uma Escola do Legislativo. Em 24 de agosto de 2011 foi fundada a Escola do Legislativo Marcos Mannes. De acordo com o coordenador administrativo da escola, Ilton Piram, o objetivo de sua criação foi trocar experiências, com foco na qualificação. “Fomos a primeira escola a criar um curso para pré-candidatos a vereador. Temos mais de 1.200 líderes comunitários e pessoas interessadas em ser vereadores certificados com noções básicas da função de um de um vereador”, informa.
A Escola tem ainda o projeto Vereador Mirim. “As sete câmaras que fazem parte da Avevi possuem o programa, que é uma forma dos adolescentes entenderem melhor o que é o poder legislativo municipal. Este trabalho que a gente faz é uma forma de aproximar o Legislativo das escolas”, explica. “E, hoje, a proximidade é com uma universidade pública. Então, o objetivo é a busca constante de conhecimento para fortalecer o poder legislativo municipal”, completa Piram.
Para o presidente da Avevi, vereador de Schroeder, Ildemar Zoz, os vereadores da Avevi “receberam com muita alegria” esta indicação de serem os primeiros a participar desta ação conjunta envolvendo órgãos importantes do Estado. “Parabenizo a iniciativa destas instituições, e juntos vamos ampliar nosso compromisso de fortalecer o Legislativo Municipal”, declarou.
A reunião desta quarta-feira foi somente com os vereadores, mas posteriormente será realizado um evento maior, aberto às prefeituras e à comunidade.
Este projeto tem financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).