Câmara dos EUA aprova projeto de lei banindo TikTok

Divulgação/TikTok/ByteDance

Por: Pedro Leal

13/03/2024 - 14:03 - Atualizada em: 13/03/2024 - 14:58

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A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode banir o aplicativo TikTok do país.

Segundo a lei aprovada, o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, deve ter um novo dono nos EUA. Caso contrário, a rede social terá que deixar o país.

As informações são do portal G1.

O projeto teve apoio amplo de democratas e de republicanos, com aprovação por 352 votos a 65.

Para valer, ele ainda precisa passar pelo Senado e também depende de sanção do presidente dos EUA, Joe Biden, que afirmou na semana passada que assinaria a lei.

A legislação proposta afeta “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”; no caso do TikTok, a alegação é que a ByteDance representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok nega esse risco.

Segundo a agência Reuters, o TikTok disse que espera que “o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores” antes de tomar qualquer decisão.

Entre outros aspectos, a lei:

  • Proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por adversários estrangeiros (por exemplo, TikTok);
  • Considera como adversário político qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidiárias ou sucessores); ou uma empresa de mídia social controlada por um adversário estrangeiro que considere uma ameaça à segurança nacional;
  • Diz que a proibição não vai se aplicar a um app usado principalmente para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens;
  • Autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições. As entidades que violarem o projeto de lei estão sujeitas a penalidades civis com base no número de usuários.

Caso a lei seja aprovada também no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa.

Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

Além do TikTok, o bloqueio incluiu o We Chat, uma espécie de “WhatsApp” chinês; se aplicada de forma ampla, poderia afetar também aplicativos como o jogo League of Legends, de uma subsidiária da gigante chinesa Tencent, o jogo Genshin Impact, da também chinesa MiHoYo, e o aplicativo de vendas AliExpress, da AliBaba; ainda não está claro se a legislação se aplicaria a estes.

Segundo o jornal The New York Times, a justiça americana pode punir as empresas que desobedecerm às novas regras contra o app chinês.

 

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).