A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau promulgou, nesta semana, a Resolução 3.590/2021, que altera o horário de funcionamento da Casa, passando das 9h às 19h.

A resolução também prorroga até o dia 5 de abril as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, conforme decreto do Governo de Santa Catarina.

De acordo com as determinações, continuam suspensas as sessões solenes e especiais, a presença de público externo nas reuniões das comissões legislativas e sessões plenárias e o atendimento dos cidadãos nos gabinetes dos vereadores. A Escola do Legislativo somente poderá realizar eventos e cursos na modalidade a distância (EaD).

Até 5 de abril, os setores administrativos e gabinetes continuam funcionando em forma de rodízio, com número mínimo de servidores e possibilidade de atividades desenvolvidas por meio de teletrabalho.

A resolução também determina que servidores ou vereadores com sintomas da Covid-19 deverão ser afastados administrativamente por até 14 dias, e desempenhar as funções no regime de teletrabalho, quando possível.