Projeto foi incluído na pauta pelo vereadorJoão Fiamoncini (PT) após passar por avaliação de comissão - Foto: Eduardo Montecino
Projeto foi incluído na pauta pelo vereadorJoão Fiamoncini (PT) após passar por avaliação de comissão - Foto: Eduardo Montecino
O projeto que propõe um novo macrozoneamento para Jaraguá do Sul foi aprovado ontem em primeiro turno por unanimidade na Câmara. A matéria estava na Casa desde outubro do ano passado e passou por uma revisão textual em conjunto com o Instituto Jourdan. O vereador João Fiamoncini (PSD) fez o pedido de inclusão do texto na pauta, que passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final uma hora antes da sessão. A aprovação é o primeiro passo para a revisão das leis que regem o planejamento do município, resultando na revisão do Plano Diretor.
De acordo com a diretora de Planejamento Urbano do Instituto Jourdan, Cristiane Gasho, a aprovação do projeto era fundamental, pois a metodologia aplicada no macrozoneamento influencia a condução de outros estudos, como zoneamento e lei de uso e ocupação do solo, que estão em andamento.
O instrumento técnico no texto aprovado aponta basicamente as divisões do território jaraguaense de acordo com características ambientais, com a urbanização, critérios sociais e organiza a expansão do município. Até a aprovação da nova lei, havia apenas as divisões entre zonas urbanas e rural, sem indicações específicas sobre a utilização.
No novo macrozoneamento, cada área foi subdividida. Na área rural, foram apontados locais que devem ser preservados, outros com necessidade de recuperação ambiental e as áreas de utilização sustentável, localizadas em planícies com potencial para o fomento de programas que garantam um crescimento favorável para a manutenção do ambiente.
Nas zonas urbanas, a concentração de infraestrutura e serviços foi um fator que guiou a criação das subdivisões. O resultado foi a segmentação das zonas de urbanização controlada, de estruturação e as de requalificação, que são regiões centrais com concentração de serviços públicos. Um das indicações é para adensamento e verticalização dessas áreas consolidadas, incluindo o Centro e os bairros Vila Baependi e Vila Lalau.