Na sessão desta terça-feira (1°), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador professor Fernando Alflen (PL), instituindo o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data será comemorada anualmente em 2 de abril, em consonância com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O projeto tem como objetivo promover eventos e atividades voltadas à conscientização dos direitos das pessoas autistas, incentivando a inclusão e a disseminação de informação sobre o TEA. A iniciativa prevê a realização de campanhas publicitárias, seminários, palestras, aulas especiais nas escolas da rede municipal e cursos abertos à comunidade.
Entre as ações propostas estão a iluminação azul de prédios públicos, panfletagem, divulgação em meios de comunicação e debates sobre o tema em diferentes áreas do conhecimento, como educação, saúde e assistência social. O projeto também visa proporcionar apoio direto às pessoas autistas e seus familiares, melhorando as condições de vida dessa população.
A Secretaria de Educação do município será a incentivadora dessas atividades, promovendo eventos e divulgações voltadas a estudantes e à comunidade em geral. As atividades acontecerão em escolas municipais, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Organizações Não Governamentais (ONGs).
Segundo o vereador Fernando Alflen, a instituição dessa data no calendário municipal reforça o compromisso de Jaraguá do Sul com a inclusão e acessibilidade. Para ele, o município tem se destacado na implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA, mas ainda tem desafios na disseminação de informações e na capacitação de profissionais.