A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou, na sessão desta terça-feira (10), um projeto de lei apresentado pelo vereador Delegado Mioto (União) que cria o Programa Defesa Pessoal para Mulheres no município.
A proposta prevê a oferta de aulas voltadas ao ensino de técnicas de defesa pessoal com o objetivo de ajudar mulheres a se protegerem em situações de violência, além de fortalecer a autoconfiança e incentivar o protagonismo feminino por meio de práticas de artes marciais.
Conforme o texto aprovado, as atividades poderão ser realizadas em espaços públicos como praças, parques, centros comunitários e outros locais municipais. O projeto também determina que 15% das vagas sejam reservadas para mulheres vítimas de violência doméstica ou que tenham medidas protetivas contra agressores. As demais vagas serão destinadas a moradoras de Jaraguá do Sul interessadas em participar.
As inscrições deverão permanecer abertas de forma contínua. Caberá ao Poder Executivo definir qual secretaria municipal ficará responsável pela gestão do programa. A administração municipal também estabelecerá o número de vagas por turma, a duração dos cursos e os horários e datas das aulas.
Além das práticas de defesa pessoal, o programa poderá incluir atividades complementares, como palestras, workshops e seminários voltados às participantes.
Durante a discussão do projeto, Delegado Mioto afirmou que a iniciativa busca oferecer ferramentas práticas para que mulheres possam reagir e se proteger em situações de risco. Segundo o vereador, o conhecimento em técnicas de defesa pode ser decisivo em momentos de agressão.
O parlamentar também ressaltou o aumento de casos de violência, especialmente no ambiente doméstico, e defendeu a importância de ampliar o acesso a cursos desse tipo de forma gratuita. “É melhor você saber e não precisar usar do que precisar usar e não saber”, afirmou ao pedir apoio dos colegas para a aprovação da proposta.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo.