O uso da Bíblia como material de apoio em escolas públicas e particulares de Florianópolis pode virar lei. A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (12), o projeto de lei nº 19.436/2025 e, agora, a proposta segue para avaliação da Prefeitura, que poderá sancionar ou vetar o texto.
O projeto havia sido aprovado em primeira votação na terça-feira (11), com 10 votos favoráveis e três contrários. Na segunda votação, o número de votos a favor subiu para 13, com três contrários e uma abstenção.
De acordo com o texto aprovado, a leitura de trechos bíblicos poderá ser utilizada nas escolas como recurso paradidático, com o objetivo de contribuir para o ensino de conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos. O projeto também prevê que as histórias e passagens bíblicas possam auxiliar atividades pedagógicas nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia e outras disciplinas correlatas.
A proposta ressalta que a participação em atividades relacionadas à leitura da Bíblia não será obrigatória e que será garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica aos estudantes. A regulamentação da medida ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Florianópolis.
Na justificativa, os autores do projeto afirmam que os textos bíblicos “podem ser utilizados para entender a evolução das civilizações, as ideias sobre ética e o impacto nas tradições e sociedades ao longo do tempo”. O texto também destaca que “o projeto não torna obrigatória a inserção de seu uso na grade curricular ou conteúdo programático”.
Se sancionada, a proposta permitirá que o uso da Bíblia como material complementar seja adotado de forma facultativa pelas instituições de ensino da Capital.