Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Egídio Beckhauser (Republicanos), promulgou uma resolução que designa a vereadora Silmara da Silva Miguel (PSD) como procuradora especial da Mulher, e a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), como procuradora-adjunta.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada em novembro de 2019, após aprovação de projeto de autoria dos vereadores Adriano Pereira (PT) e Bruno Cunha (Cidadania), mas ainda não havia sido oficialmente instituída.
O órgão terá como atribuições fiscalizar e acompanhar programas e políticas públicas para as mulheres, além de assegurar o cumprimento da “Lei Maria da Penha” e demais legislações pertinentes em vigência.
A vereadora Silmara Miguel espera que a Procuradoria seja um braço firme para defender, junto com as autoridades competentes, as mulheres que têm suas vidas ameaçadas por qualquer tipo de violência.
“Meu maior desejo é que venhamos a fortalecer esse braço e obter êxito na conscientização de que nenhum tipo de violência, seja a quem for, é tolerável. Hoje nasce nessa Casa uma ponte onde vamos de mãos dadas caminhar em direção a uma sociedade cada vez mais respeitosa e sadia. Porque o que está acontecendo hoje é reflexo de uma sociedade doente”, disse.
O mandato das procuradoras acompanha a periodicidade da eleição da Mesa Diretora e, portanto, tem a duração de dois anos.
