A Câmara de Deputado pode aumentar o número de cadeira de 513 para 531. A possibilidade tem ganhado destaque nos bastidores a partir de um movimento para a criação de 17 novas vagas, com base na proporcionalidade da população em cada estado. Crítico a iniciativa, o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) disse que esse acréscimo nas vagas está sendo articulado por deputados do Rio de Janeiro e de estados do Nordeste, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.
Pezenti apresentou um projeto de lei, o PL 148/2023, que propõe a redefinição do número de deputados por estado, mantendo o número atual de parlamentares na Câmara. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta visa ajustar a representação de cada unidade federativa conforme as mudanças populacionais registradas pelo censo. Por exemplo, estados como Pará e Santa Catarina, que apresentaram crescimento populacional significativo, poderiam ganhar até quatro deputados adicionais, enquanto estados como Rio de Janeiro poderiam perder até quatro cadeiras devido à redução populacional.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve editar uma lei complementar até 30 de junho de 2025 para atualizar a proporcionalidade das bancadas na Câmara dos Deputados, conforme os dados do Censo de 2022. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a responsabilidade de implementar as mudanças. A última revisão na composição das bancadas ocorreu em 1993, mesmo com as variações demográficas apontadas pelos Censos subsequentes.
“Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513. O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais”, destacou Pezenti.
O deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), apontado como o próximo presidente da Câmara, já sinalizou que pretende criar um grupo de trabalho para discutir o tema após assumir o cargo em fevereiro. Enquanto isso, Pezenti afirma estar se mobilizando com outros parlamentares para barrar qualquer tentativa de ampliar o número total de deputados.
“O Brasil já paga caro demais para sustentar uma estrutura política inchada. Essa ideia é inaceitável, e a população precisa reagir. Precisamos de justiça na representatividade, mas sem onerar ainda mais o cidadão”, reforçou Pezenti.
* Com informações da Gazeta do Povo.