Calçadas em Jaraguá do Sul: depois do veto, governo apresenta alternativa

Por: Elissandro Sutil

24/04/2018 - 12:04 - Atualizada em: 24/04/2018 - 13:00

Depois de vetar na íntegra o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que permitia o rebaixamento do meio-fio das calçadas em frente a estabelecimentos comerciais e industriais do município, o governo prepara uma nova proposta para apresentar ao Legislativo. A intenção é que os parlamentares conheçam o projeto que está sendo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico na quinta-feira, antes do plenário votar se acata ou derruba o veto do prefeito Antídio Lunelli (PMDB). Segundo o presidente da Câmara, Anderson Kassner (PP), antes de conhecer o teor da matéria, os parlamentares não vão discutir a análise do veto.

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A nova proposta do Executivo deve flexibilizar a lei atual, mas não permitir o rebaixamento total como defendiam os vereadores. O texto vem sendo discutido com diversos representantes da sociedade, incluindo comerciantes e a Associação de Engenheiros e Arquitetos. Para o secretário Domingos Zancanaro, são muitos pontos a serem observados, entre eles a legislação federal que versa sobre acessibilidade e também o Estatuto do Idoso.

Acabar com as calçadas, o que aconteceria com rebaixamento total do meio-fio, seria esquecer a importância de proteger o pedestre. “Vamos apresentar uma proposta nem tanto ao céu e nem tanto à terra”, promete o secretário que diz, ainda, que o projeto poderá receber sugestão dos vereadores e da comunidade.