Buscando fortalecer o crescimento do setor aeroviário do Estado, o Governo do Estado de Santa Catarina sancionou uma lei aprovada em dezembro passado pela Alesc oferecendo um desconto nos impostos para aviação às companhias aéreas nacionais.
O benefício está atrelado ao ICMS cobrando sobre a querosene e pode chegar a 1,5% dos atuais 17% do ICMS.
A alíquota de 1,5% seria cobrada de empresas que tiverem operações em oito aeroportos, com oferta de quatro voos internacionais e 50 voos nacionais semanais e dois voos entre aeroportos localizados no Estado.
Para outras empresas, a redução depende de condições como o número de aeroportos atendidos, voos e destinos internos entre cidades catarinenses.
O programa de incentivos fiscais foi criado após uma série de estudos técnicos e diálogos entre o Legislativo, o Executivo e o setor produtivo, e visa ampliar a oferta de voos no estado.
O combustível corresponde a 40% do custo das empresas aéreas. Com este tipo de incentivo pode-se determinar o direcionamento de rotas aéreas.