Biden sanciona lei que pode banir Tiktok dos EUA. Entenda

Divulgação/TikTok/ByteDance

Por: Pedro Leal

24/04/2024 - 15:04 - Atualizada em: 24/04/2024 - 15:33

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que obriga que o controle sobre o aplicativo TikTok, da chinesa ByteDance, seja repassado para um dono nos Estados Unidos.

As informações são da Reuters.

Com a lei em vigor, a ByteDance tem 270 dias para encontrar um comprador para a operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias.

Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.

Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão. O comentário foi feito em nota (abaixo, na íntegra).

A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu com o ex-presidente Donald Trump, que alegava que o aplicativo seria uma ameaça a segurança nacional. Em 2020, o então presidente tentou impedir que novos usuários baixassem o TikTok e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida. Na época, os Democratas eram contrários a medidas contra a plataforma.

Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.

O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem.

O TikTok, por sua vez, nega a acusação.

No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58.

O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.

Caso a empresa não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

 

O que diz o TikTok

“Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer.

O fato é que investimos milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas.

Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar esta proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para compartilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados.”