O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil.
As informações são da CNN.
As declarações foram dadas durante o lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser, assessor da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
“O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso.
Já o decano do STF, Gilmar Mendes, classificou o debate sobre o tema como “primordial”.
“A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na governança e na governabilidade”, afirmou Gilmar.
“Um exemplo claro disso é o fato de que, dos cinco presidentes eleitos desde a redemocratização, apenas três conseguiram terminar os mandatos sem serem destituídos do cargo”, acrescentou o ministro.
O livro tem prefácio do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), apresentação de Barroso e posfácio do presidente do TCU, Bruno Dantas.
O semipresidencialismo é um modelo político onde há um presidente com poderes Executivos, juntamente com um primeiro-ministro e um gabinete responsável pela condução das políticas do governo.
O presidente é eleito pelo voto popular e exerce funções representativas e diplomáticas, enquanto o primeiro-ministro é indicado pelo parlamento ou eleito indiretamente e é responsável pela administração do legislativo e formação de governo.
O modelo é adotado em países como a França e Portugal.
