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Banheiros com acessibilidade serão obrigatórios em eventos, garante Senado

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Foto Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de banheiros químicos com acessibilidade em eventos públicos ou privados. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, eventos em espaços públicos ou privados que tenham banheiros químicos deverão contar com, no mínimo, 10% das unidades destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a um, o projeto assegura a colocação de pelo menos uma unidade.

O senador Romário (Pode-RJ) foi o relator. Ele elogiou a iniciativa e pediu a sensibilização e o voto dos colegas. A proposta é de autoria do deputado Marx Beltrão (PSD-AL).

 

Com informações da Agência Senado

 

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