A Bancada do Norte da Assembleia Legislativa busca uma solução para a pavimentação de um trecho de quase 10 quilômetros da estrada que liga a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, a Itapoá. A obra, prevista no Projeto Costa do Encanto, foi embargada pela Justiça Federal em janeiro de 2016, por questões ambientais.
Para tratar do assunto, a bancada promoveu, na tarde desta quarta-feira (25), uma reunião com a presença do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), prefeitos e vereadores dos dois municípios que serão beneficiados pela obra.
Conforme o deputado Fernando Krelling (MDB), coordenador da bancada, ficou acertada uma nova reunião, em 30 dias, para que o Estado apresente uma possibilidade de acordo com MPF, que moveu a ação que resultou na paralisação da obra, ou aceite a realização do estudo de impacto ambiental exigido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para a pavimentação.
“O importante é que tenhamos uma resposta para a população, que há anos sofre com os problemas da estrada”, afirmou Krelling.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, afirmou que o Estado tem interpretações diferentes do que deve ser feito, com base na decisão judicial, mas está disposto a buscar um acordo que resolva o impasse. “O Estado tem a intenção de achar uma solução consensual”, comentou. “Há questões técnicas, mas uma coisa que todos estão de acordo é que já se passou muito tempo.”
O procurador do MPF Tiago Gutierrez informou que o Estado já apresentou um termo de referência para a realização do estudo ambiental. Segundo ele, o documento está dentro do que foi debatido entre as partes e representa um avanço importante na solução da questão.
O representante do Ministério Público disse que, em determinadas ocasiões, o Estado não demonstrou interesse em realizar o estudo ambiental exigido pela Justiça. Ele também alertou para a complexidade do ecossistema da região por onde passa a estrada que será pavimentada, na Baía da Babitonga.
Os prefeitos de São Francisco do Sul, Godofredo Moreira Filho, e de Itapóa, Jeferson Rubens Garcia, apontaram os transtornos causados para a população e os prejuízos para o poder público com a falta do asfalto. “Só com manutenção, nós gastamos 200 mil reais por mês, que poderiam ser investidos em outras áreas”, comentou Moreira Filho.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, destacou que a Pasta, dentro de suas possibilidades financeiras e orçamentárias, tem todo interesse em realizar a obra.
Também participaram da reunião os deputados Mauricio Eskudlark (PL), Maurício Peixer (PL), Vanessa da Rosa (PT), Matheus Cadorin (Novo), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Sargento Lima (PL).