Em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, 19, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), fez um balanço do ano de 2019 e destacou as projeções para 2020. Garcia ressaltou a importância da relação harmoniosa dos deputados com os demais Poderes e Órgãos do Estado com a sociedade.

Assuntos como a decisão de adiar para o próximo ano a apreciação do projeto de Reforma da Previdência, após a realização de audiências públicas e de ouvir todas as categorias, também entraram na pauta da coletiva.

O presidente da Alesc reforçou o papel do Parlamento ao ouvir a sociedade e decidir sobre projetos importantes que afetam todos os catarinenses, citando como exemplo matérias enviadas pelo Executivo, que foram corrigidas, como as de incentivos fiscais, após uma ampla discussão com o setor produtivo.

“Não tem mais incentivos fiscais dados por uma pessoa em um gabinete. Agora, todos os incentivos têm que passar pela Assembleia Legislativa. E o que passa por aqui é transparente, debatido. Antes de deliberar temos que ouvir a sociedade.” Na coletiva, Garcia lembrou ainda da aprovação da reforma administrativa, enviada pelo Poder Executivo no início do ano.

Redução de custos

Enfatizando a importância da gestão, o presidente citou ações que resultaram em economia na administração da Assembleia Legislativa, como a adoção da modalidade de pregão nos contratos de serviços. “Numa ação de nossa equipe, com a determinação da Mesa, os contratos foram todos revistos e essa revisão trouxe resultados positivos e extraordinários.” Garcia destacou que a economia em cinco anos vai ultrapassar R$ 73 milhões. “Vamos continuar a fazer isso no ano que vem.”

Entre os exemplos, o deputado falou da renovação de um contrato de mão de obra, que não estava vencido e poderia até ser renovado, mas foi decidido por pregão, que resultou numa economia de R$ 800 mil por mês. Sobre a contratação de estagiários, o investimento de R$ 60 por participante foi reduzido com a nova licitação para R$ 10.

Em relação à doação dos recursos economizados na Assembleia ao governo do Estado, Garcia lembrou que já foram repassados R$ 80 milhões de forma antecipada em agosto e que até esta sexta-feira (20) pode chegar a um novo valor. “O departamento financeiro está analisando essa possibilidade de doar mais algum recurso”.

Alesc em números

Ação legislativa

- 192 sessões, sendo 120 ordinárias, 26 extraordinárias, 28 especiais e 18 solenes.

- 717 proposições legislativas, aprovando 231 e arquivando 73. Estão tramitando 413 matérias.

- Das matérias analisadas, 83,6% são de origem parlamentar, 14,3% de origem do Executivo, 1,3% do Poder Judiciário e 0,8% de outras fontes.

- 82 audiências públicas realizadas em 33 municípios.

- 90 seminários e eventos realizados em 30 municípios.

Redução de custos

- Medidas adotadas resultaram numa economia estimada de mais de R$ 73 milhões em cinco anos.

- Redução de 25 funções gratificadas resultará em economia de R$ 950 mil por ano (R$ 4,75 milhões em cinco anos).

- Informatização de processos internos, com economia de papel e insumos.

Tecnologia e informática

- Economia de R$ 2,7 milhões no comparativo com 2018 mantendo os mesmos serviços prestados.

- Redução de 28% nos gastos de manutenção de equipamentos de informática e serviços.

- Redução de 41% no consumo de itens de insumo e matéria-prima.

Transparência

- Incremento dos processos de doação e descartes de bens materiais inservíveis, com a doação de 2.761 itens, principalmente lâmpadas e luminárias.

- TVAL, Agência e Rádio produziram 4.021 matérias e mais de 20 mil fotos distribuídas para todos os veículos de comunicação do Estado.

- 3.962 posts e mensagens enviadas pelas redes sociais.