Autor aceita retirar PL antiaborto se PSOL desistir de ação pró-aborto no STF

Autor do PL antiaborto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Por: OCP News Florianópolis

17/06/2024 - 16:06 - Atualizada em: 17/06/2024 - 16:49

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, disse que aceita retirar o projeto de pauta se o PSOL desistir de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que conseguiu uma liminar do ministro Alexandre de Moraes para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação. As informações são da Gazeta do Povo.

“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”, disse Sóstenes ao portal UOL, neste domingo (16).

O PL 1904/2024 altera o Código Penal brasileiro, com penas mais severas para quem matar bebês em gestação após a 22ª semana. As penas são equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos. O projeto é assinado por 33 deputados, principalmente por parlamentares do PL e da bancada evangélica.

O PL 1904/2024 é uma reação dos parlamentares pró-vida a uma liminar concedida por Moraes ao PSOL, que pediu a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação.

O CFM proibiu o procedimento por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro. Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.

O PSOL contesta os médicos e alega que a proibição da assistolia dificulta o “aborto legal” em casos de estupro. O aborto é crime no Brasil, não punido quando a gestação decorre de violência sexual, existe risco de vida para a mãe e em casos de anencefalia

É quase impossível provar clinicamente o abuso sexual depois de poucas semanas de gravidez. Mesmo assim, mulheres com mais de 5 meses de gestação têm procurado hospitais para exigir o uso da assistolia fetal.

 

 

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