A discussão sobre a possibilidade de um aumento no número de vereadores em Jaraguá do Sul retorna de tempo em tempo. Polêmico, o assunto vem sendo ventilado nos bastidores da Câmara. Nenhum projeto deste teor foi protocolado na Casa, assim como o debate não foi oficializado.
O líder de governo, Marcelindo Grunner (PTB), informa que o partido irá se reunir na próxima segunda-feira (28), quando a legenda deverá se posicionar sobre a questão. “Não tem nenhum projeto tramitando sobre o assunto, são só especulações”, reforça Grunner.
Da bancada da oposição, o vereador Arlindo Rincos (PSD) diz que não tem neste momento uma opinião ou um posicionamento formados sobre o tema. Da mesma forma, o presidente da Câmara, Pedro Garcia (PMDB), afirma que sem um estudo completo e discussão a respeito do assunto não é possível se posicionar contra ou favoravelmente ao aumento do número de cadeiras.
“De vez em quando surge esse assunto, mas não tem nenhum projeto. Não existe nada”, ressalta Garcia. O parlamentar explica que a questão foi motivada por uma projeção de crescimento no número de habitantes de Jaraguá do Sul, estimada em cerca de 200 mil em 2021. “Com esse crescimento, as pessoas perguntam se vai continuar com onze vereadores”, comenta o presidente.
Garcia observa que o assunto vem sendo comentado no âmbito da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi), de maneira regional. Ele afirma que a associação tem proposta de iniciar um debate com especialistas para discutir os pontos positivos e negativos da questão. Contudo, ainda que o tema venha a ser discutido oficialmente, o presidente salienta que o possível aumento somente valeria para a próxima legislatura, a partir de 2021.
O vereador Anderson Kassner (PP) confirma que se escuta o assunto nos bastidores. O pepista adianta que é contrário à proposta, em razão também da situação econômica do país e do município. “Acho que não precisa aumentar o número de vereadores. Acho que precisa é aumentar a participação das pessoas, para fiscalizar, auditar, dar ferramentas para que possam fiscalizar”, diz o parlamentar.
Conforme dados do Portal da Transparência da Câmara, o aumento de um vereador na Casa acresceria cerca de R$ 246,7 mil por ano à folha de pagamento, considerando o salário dos vereadores, de R$ 11 mil, mais os vencimentos de assessor parlamentar e chefe de gabinete, em torno de R$ 4,2 mil e R$ 4,7 mil, respectivamente, somando ainda o auxílio-alimentação de R$ 330 para cada servidor.
Não entraram nos cálculos outros benefícios, como 13º salário, férias e adicional por tempo de serviço, por exemplo. No caso de um aumento de três parlamentares, seriam mais R$ 740,1 mil ao ano, aproximadamente, também sem considerar os demais benefícios.
Em 2011, duas propostas de aumento do número de cadeiras foram rejeitadas pela Câmara. A primeira previa 15 vagas a partir de 2013, enquanto a segunda sugeria 19. A maioria dos parlamentares à época votou pela manutenção das onze vagas, fechando placar de oito votos a três e arquivando a proposta. Uma audiência pública chegou a ser realizada para debater a proposta com a população, que não apoiou o aumento.