O crescimento alarmante da população de rua em Santa Catarina será tema de uma audiência pública no dia 12 de março, no auditório da Assembleia Legislativa. A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo), que alerta para a urgência de mudanças na legislação para permitir ações mais eficazes no enfrentamento do problema.
“A população de rua cresceu 76% em dois anos no nosso estado, um aumento muito maior do que a média nacional. Esse problema não pode mais ser ignorado, e a legislação precisa permitir que os municípios e as forças de segurança atuem de forma mais efetiva”, afirma Cadorin.
Recorde negativo
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Santa Catarina passou de 5.678 pessoas em situação de rua em 2021 para 9.989 em 2023. As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.
A audiência pública reunirá Ministério Público, forças de segurança, Governo do Estado, prefeituras, deputados e entidades do setor para discutir propostas concretas de revisão de leis estaduais e a criação de um manifesto com sugestões de mudanças na legislação federal.
Barreira jurídica
“Os municípios fazem sua parte, a polícia atua, os serviços sociais oferecem abrigo e oportunidades de reintegração. Mas, muitas vezes, essas ações são barradas por decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis”, explica Cadorin.
O deputado reforça que a audiência será um passo importante para encontrar soluções que garantam segurança para a população e dignidade para quem deseja sair das ruas. “Precisamos enfrentar esse problema com coragem e responsabilidade, sem discursos vazios, mas com ações concretas”, conclui.
A audiência pública acontece no dia 12 de março, no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.