A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alesc) realizou nesta segunda-feira (25), em Blumenau, uma audiência pública para debater a situação normativa legal que determinou a suspensão dos torneios de canto e exposições de criadores de pássaros em Santa Catarina.
A audiência, que aconteceu na Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). O evento contou com a presença de autoridades ambientais e representantes de entidades do gênero de todo o Estado.
Desde o mês de março último, tanto uma portaria nacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto uma portaria da Secretaria de Estado da Agricultura e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), suspenderam todos os torneios de canto e exposições de pássaros, assim como a participação de aves em exposições agropecuárias. A medida se aplicaria a todo território nacional e catarinense no período de 90 dias como parte da prevenção contra a doença Influenza Aviária, após a notificação de casos em oito países.
O problema é que passados quase sete meses ainda pairam muitas dúvidas sobre a prorrogação, liberação ou suspensão da medida entre os criadores de pássaros do Estado, que já são cerca de 28 mil cadastrados no Instituto do Meio Ambiente (IMA), sendo mais de 5 mil só na região de Blumenau, envolvendo ao todo mais de 230 mil aves, segundo reivindicações da categoria que chegaram ao deputado Ivan Naatz.
Segundo o deputado, a audiência teve com objetivo “buscar esclarecimentos e ampliar o debate sobre a atual realidade do setor e as medidas sanitárias de proteção interna adotadas pelos próprios criadores, já que eles estão sendo prejudicados em suas atividades como o impedimento de documentação e transferência das aves”.
