A noite fria desta quarta-feira (11), em que os termômetros chegaram próximo aos 10 °C no Centro de Joinville, não impediu uma calorosa discussão, com direito a farpas e pequenos bate-bocas na Câmara de Vereadores. O Plenário ficou lotado durante uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 88/2018, do vereador Jaime Evaristo (PSC). O chamado público foi convocado pela Comissão de Legislação da Câmara.
A matéria proposta pelo vereador do Partido Social Cristão obriga a rede municipal de ensino de Joinville a celebrar o dia das mães e dia dos pais nas escolas da cidade. Até então, a equipe pedagógica de cada instituição é responsável por avaliar e definir se irá ou não promover ações alusivas às datas. Marcada para ser um debate voltado à educação, a discussão caminhou para questões religiosas, ideológicas e de gênero.
Jaime Evaristo fez a primeira fala e justificou o projeto ao fato de ter recebido reclamações de pais e mães questionando o porquê de algumas instituições de ensino de Joinville decidirem não comemorar mais o dia dos pais e das mães. Ele foi informado que o motivo foi o fato dos Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental preferiram dar atenção a outra data, o dia da família.
Para o parlamentar o fato é inadmissível, “pelo valor cultural e sagrado do pai e da mãe”. “Não sou contra o dia da família e nem mesmo a outras configurações familiares, mas o dia das mães e o dia dos pais precisam ser respeitado nas instituições”, comentou.
Depois disso foi aberta a palavra àqueles que acompanhavam a audiência. A cada fala, uma sequência de vaias ou aplausos ecoava na Câmara. Boa parte das pessoas que eram a favor do Projeto de Lei do vereador, e fizeram questão de expressar suas opiniões, são ligadas a organizações religiosas.
Do outro lado, ativistas, representantes de movimento negro, da mulher, e da comunidade escolar expressaram o fato de o projeto oprimir crianças que hoje não vivem junto a um pai ou uma mãe devido às novas configurações familiares. Até dados relacionados a suicídios de crianças e adolescentes foram apresentados.
Houve até, quem questionasse se os vereadores não teriam assuntos mais pertinentes para discutir, do que interferir nas decisões pedagógicas das escolas. No final da noite, deu empate.
“Ao todo, nove pessoas contrarias e nove a favor se manifestaram. Foi um debate bastante equilibrado. Depois disso, todos os vereadores da comissão se manifestaram a favor do Projeto de Lei. Agora a matéria passa pela Comissão de Legislação e Justiça, onde deve receber o parecer favorável, e na sequência tramita na Comissão de Educação”, disse o vereador Maurício Peixer, que presidiu a audiência.
Eles são a favor do projeto
João e Marivalda apoiam o projeto do vereador Jaime Evaristo | Foto Windson Prado/OCP
“Na realidade, penso que devemos comemorar as três datas: dia das mães, dos pais e da família. O que não podemos é deixar o dia dos pais e das mães passarem sem comemoração. Não podemos penalizar nossas crianças por isso”, comentou a dona de casa Marivalda de Oliveira Miranda, 56 anos. Ela foi à audiência com o companheiro, o assessor parlamentar João Batista Miranda, 57. O casal, que vive no bairro Paranaguamirim, tem dois filhos adultos e dois netos.
Eles são contrários ao projeto
Maikon e Sara são contrários ao projeto do vereador Jaime Evaristo | Foto Windson Prado/OCP
“Sou contra porque acredito que o dia da família é mais acolhedor. É preciso valorizar todas as configurações familiares e inclui todas as crianças. A escola precisa ser um ambiente que agregue e seja seguro para todas as famílias e crianças, sempre respeitando às diferenças”, pontuou a comerciária Sara Silva, 35 anos. Ela fez questão de comparecer a audiência pública junto do marido, o professor de história Maikon Jean Duarte, 37 anos e da filha.