As decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre suspensão de perfis em redes sociais viraram uma “caixa preta”, afirmou a Folha de São Paulo nesta segunda-feira (24), apontando que as decisões que não envolvem pedidos da Polícia Federal ou pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República), além do sigilo imposto a inquéritos, têm impossibilitado o acompanhamento global de quantos perfis de redes sociais foram suspensos por ele —e por quais motivos.
O artigo inteiro da Folha, com mais detalhes sobre a “caixa preta” de Moraes, pode ser conferido no link.
O artigo do jornal se centra na determinação de retirar do ar uma entrevista da Folha com a ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decisão esta que se somaria a outras decisões do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) de censurar perfis em redes sociais.
A decisão foi desfeita no dia seguinte – a retirada ocorreu na terça-feira (18) e a derrubada da medida, na quarta-feira (19).
Também segundo o jornal, um relatório do Congresso dos EUA com decisões sigilosas do magistrado para suspender perfis de redes sociais teria apontado casos que não partiam da PGR ou da PF nem passavam por esses órgãos.
Assim, somente Moraes teria conhecimento de quantas, quais e por que motivos mandou suspender contas.
Em nota, o STF afirmou que todas as decisões tomadas “são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. Sobre o que foi revelado pela comissão do Congresso americano, a corte informou que não se tratam de decisões, mas de “ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.