Na tarde de segunda-feira (29), o prefeito Antídio Lunelli recebeu em seu gabinete o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Waltrick, e o secretário de Desenvolvimento Economia Sustentável de Santa Catarina, Carlos Chiodini, para assinatura da ordem de serviço para reforma das futuras instalações da autarquia. A nova sede da Coordenadoria Regional do IMA – anteriormente Fundação do Meio Ambiente (Fatma) – será instalada nas dependências da Rodoviária de Jaraguá do Sul.
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O secretário Carlos Chiodini destacou que Jaraguá do Sul batalhou para ter uma sede Fatma, o que se concretizou em 2014. Conforme ressaltou, das 16 regionais, essa foi a última a ser implantada no estado. “Com isso, conseguimos dar agilidade aos licenciamentos dos nossos processos, que antes ficavam para Joinville. E, desde que a gente fez isso, tínhamos uma meta de escolher um local próprio para ter a sede da Fatma, hoje alocada junto à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), espaço disponível na época”, ressalta. No fim do ano passado, segundo Chiodini, uma verba de R$ 150 mil, que na licitação baixou para R$ 117 mil, foi destinada para a reforma do novo espaço, no piso térreo da rodoviária
Segundo Chiodini, uma verba de R$ 150 mil foi destinada para a reforma do novo espaço | Foto Rafael Verch/OCP
Waltrick revela que desde dezembro a Fatma passou a chamar-se IMA, trazendo algumas inovações. “Mais do que nunca agora precisamos dessa descentralização do que era feito em Joinville, porque o município de Joinville devolveu o licenciamento ambiental para a Fatma, então o que já era complexo ficou mais ainda”, aponta. Com a mudança para instituto, o IMA deixa de ser fundação e vira uma autarquia, remodelando sua estrutura de fiscalização. “Foi feito um remanejamento interno de toda a sistemática, todo o organograma, pois a gente usava o mesmo modelo dos anos 1970. A gente tem certeza que vai mudar bastante”, diz. Ele também enfatiza que o IMA vai fazer aquilo que cabe a um órgão ambiental, que é fiscalizar. De acordo com Waltrick, hoje a autarquia perde muito tempo para emitir uma licença ambiental e há pouca fiscalização. “Queremos inverter essa situação, cobrar mais”, afirma .
ESCRITÓRIO ATENDE DEMANDA LOCAL
O gerente do escritório do IMA em Jaraguá do Sul, João Denis Vick, explica que atualmente a unidade possui nove servidores para atender a demanda da região. Ele considera que houve melhora substancial no andamento dos processos de licenciamento, com a vinda da gerência e com mudanças internas. “Eu acho que a gente pode fazer a proteção ambiental, o nosso dever maior, mas também pensar no desenvolvimento econômico, facilitar para as empresas que querem trabalhar, desburocratizando os processos. Com um espaço mais adequado e maior a gente dá um salto, dando uma qualidade maior no trabalho do nosso servidor e ao empreendedor que vai lá”, acredita.
As principais demandas na região hoje dizem respeito às áreas industrial e de mineração, quem possuem uma quantidade substancial de processos. A demora para liberação, segundo Vick, depende muito do tipo de processo, variando muito de acordo com o projeto apresentado pelo empreendedor. “É difícil precisar um tempo específico. As demandas sempre são grandes, mas temos funcionários comprometidos que estão dando conta do recado”, conclui.
Para dar início às obras, ainda é necessário assinar documento junto à empresa responsável, Viva Construtora e Incorporadora LTDA., o que ainda não tem data para acontecer. A obra tem prazo de 90 dias para ser executada.
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