No primeiro semestre de 2019, as duas principais fontes de receita por transferência de Jaraguá do Sul – FPM e ICMS - cresceram 4,8% e 5,5%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os dados disponibilizados pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Jaraguá do Sul arrecadou neste ano, até o momento, R$ 33 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 73,8 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambos os valores são brutos.

As duas receitas tiveram incrementos em 2019 em comparação com o ano passado, mesmo sem contabilizar o que ainda será arrecadado até o fim do mês de junho.

Considerando a expectativa de receber mais R$ 1,1 milhão de FPM – que é o valor previsto para o último repasse do mês -, o acumulado do ano para esta receita deve chegar a cerca de R$ 34,1 milhões, que corresponde ao crescimento estimado de 4,8% em relação ao ano passado.

No caso do ICMS, o acumulado de janeiro a junho de 2018 – considerando o mês cheio – foi de pouco mais de R$ 70 milhões. Faltando ainda dez dias para fechar o mês, o ICMS de Jaraguá do Sul já somou R$ cerca de R$ 73,8 milhões, um aumento de 5,5%.

O FPM e o ICMS representam 74% aproximadamente de todas as transferências constitucionais - que Estado e União devem repassar - enviadas à Jaraguá do Sul e são duas fontes importantes de receita para a cidade.

ICMS cresce menos em Guaramirim

Em Guaramirim, o crescimento do ICMS foi menor. Até o momento, a receita arrecadada foi de R$ 24 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 23,4 milhões, considerando o mês completo. A variação percentual foi de 2,6%.

Já o FPM teve quase o mesmo desempenho do de Jaraguá do Sul, com uma evolução de 5,4% neste ano, considerando a previsão de arrecadação para todo o mês de junho.

Foram já realizados R$ 11,3 milhões, e o acumulado do ano pode aumentar para R$ 11,7 milhões, com o repasse da última parcela do mês, que entra no dia 28, mesma data para todos os municípios.

Acompanhe a evolução das principais receitas de Jaraguá do Sul e Guaramirim*:

JARAGUÁ DO SUL

FPM:

R$ 33 milhões até 19 de junho de 2019

Ainda deve arrecadar mais R$ 1,1 milhão

Previsão do acumulado do ano: R$ 34,1 milhões

4,8% é a evolução prevista em relação a 2018.

ICMS:

R$ 73,8 milhões até 19 de junho de 2019

R$ 70 milhões de janeiro a junho (mês cheio) de 2018

5,5% é a evolução até o momento.

GUARAMIRIM

FPM:

R$ 11,3 milhões até 19 de junho de 2019

Ainda deve arrecadar mais R$ 383,6 mil

Previsão do acumulado do ano: R$ 11,7 milhões

ICMS:

R$ 24 milhões até 19 de junho de 2019

R$ 23,4 milhões de janeiro a junho (mês cheio) de 2018

2,6% é a evolução até o momento.

*Fonte: Portal das Transferências Constitucionais da Fecam

 

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